A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prorroga a Zona Franca de Manaus (ZFM) por mais 50 anos foi aprovada na noite desta quarta-feira, em primeiro turno, durante votação no Congresso Nacional. Por 364 votos a favor, três contrários e três abstenções, o Amazonas obteve vitória graças à articulação de líderes políticos do Estado, capitaneados pelo governador Omar Aziz, que está em Brasília desde segunda-feira.
“Foi uma composição importante. De 370 votos, 364 disseram sim à Zona Franca de Manaus, disseram sim à prorrogação. Então é uma vitória espetacular. Temos que agradecer a todos os líderes de todos os partidos. Foi a presença do governador, do prefeito de Manaus, dos deputados federais, dos senadores do Amazonas. Foi um esforço muito grande de todos e, graças a Deus, fomos vitoriosos. Estou muito feliz e acho que cumpri o meu papel, o meu dever de governador, assim como os deputados e senadores também cumpriram seus papéis”, acentuou o governador Omar Aziz logo após o encerramento da votação.
Para o governador a aprovação da PEC em primeiro turno também demonstrou que o Brasil reconhece a importância da Zona Franca de Manaus não só para o Amazonas mas para a economia do país. “Isso ficou claro nessa votação. Nós não precisamos mais explicar o quanto a Zona Franca é importante para o Amazonas, o brasileiro já sabe, seus representantes já sabem. Esse foi o salto maior que a gente podia ter”, frisou.
Segundo Omar Aziz, a vitória é importante para o futuro do Amazonas. “Eu sei da importância da Zona Franca para o povo amazonense, para o futuro do Amazonas e, por isso, desejo que essa minha felicidade se estenda a cada amazonense, em cada rincão desse Estado”.
Articulação – O governador Omar Aziz seguiu para Brasília no início da tarde de segunda-feira para articular o processo de votação da PEC de prorrogação da ZFM. Desde que chegou à capital federal teve inúmeras reuniões com ministros de Estado, deputados federais da base governista e de oposição. Junto com o prefeito de Manaus, Artur Neto, o superintendente da Suframa, Thomaz Nogueira, senadores e deputados federais da bancada amazonense no Congresso Nacional participou de inúmeras reuniões defendendo o modelo econômico.
Na terça-feira, Omar Aziz obteve compromisso unânime do Colégio de Líderes da Câmara dos Deputados de que a PEC seria votada, em primeiro turno, nesta quarta-feira. No encontro também foi firmado compromisso de que a votação em segundo turno da PEC da ZFM só acontecerá após ser votado o Projeto de Lei que prevê a prorrogação do prazo de vigência da Lei de Informática. Em reunião com os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e pela ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, o acordo também foi reafirmado.
Para o governador, a votação refletiu os frutos dessa articulação e o compromisso do Governo Federal com a prorrogação da ZFM. “A articulação desde ontem foi muito importante, por todos nós, e eu não tenho como mensurar a felicidade que estou sentindo. A presidenta Dilma tinha esse compromisso com o povo do Amazonas e ficou claro o empenho do governo. Vendo ali no painel (na Câmara dos Deputados) a evolução da votação, aquilo me emocionou muito. Todos os líderes dizendo sim, algo difícil de acontecer. Mas aconteceu, conforme eles se comprometeram ontem na reunião do colegiado de líderes”, destacou.
Omar Aziz também disse estar confiante em uma vitória na votação em segundo turno. “O povo amazonense agradece ao Brasil, agradece a compreensão de todos os deputados federais. E será assim no 2º turno, com certeza. Será assim no Senado. Os nossos senadores conduzirão muito bem essa votação lá. Como eu disse: é o povo brasileiro reconhecendo a importância estratégica da Zona Franca para o amazonense e para o Brasil”, destacou.
Audiência pública – Antes da votação, de ontem, o governador Omar Aziz participou de audiência pública sobre os impactos sociais, econômicos e ambientais do modelo ZFM, realizada na Câmara Federal, em Brasília (DF), envolvendo as comissões de Desenvolvimento, Indústria e Comércio e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. A audiência pública teve a presença do prefeito de Manaus, Artur Neto, do superintendente da Suframa, Thomas Nogueira e de deputados da bancada federal do Amazonas. A proposta da audiência foi dos deputados Rebecca Garcia e Henrique Oliveira.
FOTOS – ALEX PAZUELLO / AGECOM
