O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Política para as Mulheres (SEPM), em conjunto com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), vai ministrar, a partir do dia 3 de maio, curso básico sobre direito e cidadania para mulheres que vivem na capital e mais dezesseis municípios do interior do Estado.
A SEPM e a UEA firmaram, na tarde desta terça-feira, termo de cooperação para realização do curso, que tem o intuito de estimular a tomada de decisões e iniciativas no sentido do acesso à justiça e defesa dos direitos humanos. A iniciativa faz parte do projeto “Empoderar – Promotoras Legais Populares”.
Por meio do projeto, 30 mulheres por município do Estado para receberem o curso via Sistema Presencial Mediado (IPTV), tecnologia utilizada pela UEA para encurtar distâncias. O curso terá 64 horas/aula e será transmitido de Manaus para os municípios de Itacoatiara, Lábrea, Parintins, São Gabriel da Cachoeira, Tabatinga, Tefé, Boca do Acre, Carauari, Coari, Eirunepé, Humaitá, Manacapuru, Manicoré, Maués, Novo Aripuanã e Presidente Figueiredo.
“Selecionamos mulheres que têm potencial de liderança na sua comunidade, aquela mulher que tenha perfil solícito e que poderá auxiliar a vizinha quando a mesma tiver um problema em casa, que tenha capacidade de ministrar uma oficina ou palestra sobre o que ela aprendeu no curso para dividir o conhecimento”, disse a secretária executiva de Políticas para as Mulheres do Amazonas, Márcia Álamo, ao traçar o perfil selecionado para receber o curso e, depois, tornar-se multiplicadora.
As aulas iniciam no próximo dia 3 de maio e contam com professores voluntários da UEA da área jurídica. As aulas cobrirão temas como Noções de Direitos Humanos, Direito Civil, Direito Penal, Direito de Família, Direito Trabalhista, Direito Previdenciário, informações sobre acesso à Justiça, e legislações especiais, como Lei Maria da Penha, Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto do Idoso, Direitos dos Deficientes, Indígenas, Homossexuais, Afrodescendentes e demais.
Para o reitor da UEA, que participou da assinatura da parceria com a SEPEM, Cleinaldo Costa, o conhecimento nessa área deve estimular o numero de denúncias de mulheres que têm seu direito violado e, com isso, coibir que a situação se repita. “É importante levar esse conceito de mudança de realidade com relação à violência contra as mulheres, o respeito ao gênero, a igualdade de gênero. E a UEA participa desse processo com muita honra”, declarou Cleinaldo.
Foto: Roberto Carlos / AGECOM
