Tefe (a 575 quilômetros de Manaus) e Coari (a 363 quilômetros de Manaus), e outros 16 municípios do Amazonas foram contemplados no programa Minha Casa Minha Vida Rural, do governo Lula, e vão receber unidades habitacionais. No total, foram selecionadas 37 mil unidades habitacionais ente as modalidades Entidades e 75 mil na Rural.
Na lista de contemplados também estão Manaus, Anori, Autazes, Boa Vista do Ramos, Borba, Careiro, Itamaraty, Envira, Humaitá, Manacapuru, São Gabriel da Cachoeira, São Sebastião do Uatumã, Tabatinga, Maués, Urucará e Urucurituba.
O resultado das seleções de duas modalidades do Minha Casa Minha Vida: Entidades e Rural foi anunciado na quarta-feira, 10, em evento no Palácio do Planalto. As modalidades têm por objetivo oferecer moradia para a população urbana organizada e para agricultores familiares, povos indígenas, integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e povos e comunidades tradicionais residentes em áreas rurais.
As Seleções do MCMV Entidades e Rural foram realizadas por meio das portarias MCID N° 743, de 20 de junho de 2023 e MCID n° 862, de 4 de julho de 2023. Entidades organizadas de Movimentos Sociais, prefeituras e governos estaduais enviaram propostas que foram analisadas e selecionadas de acordo com os critérios previstos nas portarias de seleção.
Foram selecionadas 37 mil unidades habitacionais na modalidade MCMV Entidades com investimentos totais previstos de R$ 6 bilhões. Na modalidade MCMV Rural a seleção contempla 75 mil unidades habitacionais com investimentos totais previstos de R$ 5,6 bilhões.
“Hoje demos mais um passo importante rumo a justiça social. Selecionamos mais 112,5 mil novas moradias pelo Minha Casa Minha Vida Rural e Entidades que vão atender 440 mil pessoas nas áreas rurais e nas cidades. O investimento, previsto em R$ 11,6 bilhões, é parte do nosso esforço”, afirmou o presidente Lula.
ENTIDADES
A modalidade concede financiamento subsidiado a pessoas físicas para produção de unidades habitacionais para famílias residentes em áreas urbanas. As entidades devem estar organizadas por meio de entidades privadas sem fins lucrativos. É realizado com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).
RURAL
Subsidia a produção ou a melhoria de unidades habitacionais para agricultores familiares, trabalhadores rurais e famílias residentes em área rural. O programa pode ser acessado em duas modalidades: subsidiado e financiado. A modalidade subsidiada, objeto desta seleção, é operada com recursos do Orçamento Geral da União. O MCMV Entidades atende famílias com renda mensal de até R$ 4.400,00 em áreas urbanas; e o MCMV Rural – Faixa 1, objeto da presente seleção, atende famílias com renda anual de até R$ 31.680,00, em áreas rurais.
*Com informações da Presidência da República
