Chegamos ao final de um ano de intenso trabalho e muitos desafios enfrentados, agradecendo pelas vitórias alcançadas e por poder, de alguma forma, através das ações executadas pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), ajudar no desenvolvimento do Estado e na transformação de tantas vidas que são impactadas pelas obras realizadas.
O trabalho desenvolvido pela equipe da UGPE, em 2022, foi realmente desafiador. Pela primeira vez, o órgão, que é conhecido pela execução das obras do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin), ganhou uma amplitude ainda maior, reunindo sob sua coordenação projetos e ações de vários segmentos. Tudo isso, graças à confiança depositada pelo governador Wilson Lima, que viu no know how adquirido pela UGPE com o Prosamin, as condições necessárias para conduzir as obras com celeridade e eficiência, como ele queria, e com respeito às pessoas e ao meio ambiente.
Os resultados obtidos em 2022 podem ser traduzidos em números e, mais importante, em obras que beneficiam a população. Para se ter uma ideia, os investimentos realizados este ano pelo Governo do Amazonas, através da UGPE, foram de R$ 1,99 bilhão. As ações e projetos executados alcançaram 3,7 milhões de pessoas, em 40 municípios.
Dentre as ações realizadas, um dos marcos foi a implantação do programa Ilumina+ Amazonas, que modernizou o sistema de iluminação pública do interior. A primeira fase do programa, lançado em maio, encerrou há poucos dias, superando a meta proposta, que era de alcançar a área urbana de 20 municípios. O Ilumina+ chegou a 29 municípios e, também, a 34 comunidades rurais e indígenas, substituindo as lâmpadas antigas, de vapor de mercúrio, metálico, de sódio e mistas, por 56,8 mil luminárias de LED, mais duráveis e sustentáveis. Com investimentos de R$ 138 milhões, o programa beneficiou diretamente 1,3 milhão de pessoas, gerando economia para os cofres municipais, ajudando a movimentar o turismo e o comércio, com ruas e praças mais iluminadas e seguras, além de propiciar a redução de gás carbônico (CO2) na atmosfera.
Outra grande conquista deste ano foi o início das obras do novo Prosamin+ e do pagamento das indenizações às famílias que estão sendo reassentadas do perímetro da área de intervenção, entre as comunidades da Sharp, no bairro Armando Mendes, zona leste, e Manaus 2000, no Japiim, zona sul. O investimento total no programa é de U$ 114 milhões (R$ 589 milhões), para obras de saneamento básico, mobilidade urbana, construção de conjuntos habitacionais, de parques e equipamentos públicos. Serão reassentadas 12,9 mil pessoas, moradoras de 2.580 imóveis que estão hoje em áreas insalubres ou de risco de alagação.
O contrato de empréstimo foi assinado em outubro, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Mas antes disso, o governador Wilson Lima já havia dado autorização para início das obras com os recursos de contrapartida do estado. Por conta dessa decisão, que agilizou todo o processo, já está sendo concluído um residencial na avenida Rodrigo Otávio, e outro, na Cachoeirinha, está com ordem de serviço assinada para início das obras, ambos na zona sul.
Ainda em Manaus, a UGPE concluiu, este ano, uma obra belíssima na Praça 14, mais um espaço para o lazer das famílias: o Parque das Araras. Também entregou quadra esportiva, obra de canalização de trecho do Igarapé do Quarenta e construção de via interligando o Distrito Industrial à avenida Manaus Moderna. Está realizando a reforma do Parque Jefferson Peres e a construção de um Centro Comunitário na Comunidade da Marreca, na rua Jonathas Pedrosa, centro, e de um espaço de lazer para a comunidade do bairro São Jorge.
No interior, um passo importante foi dado com a aprovação pela Comissão de Financiamento Externo (Cofiex) do Ministério da Economia da carta consulta do Programa de Saneamento Integrado (Prosai) de Parintins. Com isso, a UGPE poderá dar início, já no próximo ano, à fase preparatório para o reassentamento das 5,7 mil pessoas que moram nos 1.135 imóveis instalados nos bairros onde o programa vai chegar, levando obras de saneamento básico e requalificação urbanística. Serão beneficiados os moradores dos bairros da Francesa, Palmares, Santa Clara, Rita de Cassia e Centro. Os investimentos para o Prosai Parintins são de U$ 87,5 milhões (R$ 452,5 milhões).
Em Parintins as intervenções iniciam e em Maués, com o Prosai mesmo concluído, as obras não param. No município, a UGPE está realizando obras complementares de água e esgoto, no bairro Donga Michiles, com investimentos de R$ 2,4 milhões.
As ações em apoio às Prefeituras se intensificaram nessa administração. O governador Wilson Lima colocou em prática, pela primeira vez na história do estado, uma política de parceria sem privilégios e procurando atender a todos os municípios, indistintamente. Somente através da UGPE, foram assinados 58 convênios para realização de obras, no volume total de R$ 914,2 milhões de recursos repassados para 27 prefeituras.
As obras no interior são, principalmente, de recuperação e pavimentação de sistemas viários e vicinais. Na capital, além do Asfalta Manaus, os recursos permitiram a histórica conquista do Passe Livre Estudantil; a reforma, em execução, de 30 feiras e mercados; o alargamento e construção de passarela na avenida Efigênio Salles; construção dos complexos viários da Bola do Produtor e da Intercessão da rua Barão do Rio Branco com a avenida José Lindoso; construção do Parque Gigantes da Floresta; implantação da nova rodoviária e de um terminal de integração.
Em Manacapuru, a UGPE iniciou a construção do Hospital Regional, a maior unidade de saúde do interior do estado, com capacidade para atender a mais de 200 mil pessoas, do município e mais seis cidades vizinhas. E concluiu a construção da unidade hospitalar do Distrito de Santo Antônio do Matupi, em Manicoré.
Na área da saúde, o pacote de obras soma mais de R$ 477 milhões, dos quais R$ 167,4 milhões entraram em execução em 2022. No pacote estão incluídas as obras do Centro de Saúde Mental e de reforma e ampliação do Hospital Francisca Mendes, além da revitalização dos Centros de Atenção à Melhor Idade (CAIMI) André Araújo, Ada Viana e Paulo Lima, e de várias unidades de saúde.
Na segurança pública, os investimentos são de R$ 174,3 milhões e abrangem, com licitação já lançada, a construção do novo Comando Geral da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), que passará a funcionar no bairro Dom Pedro, zona centro-oeste.
Como vemos, a movimentação é intensa e a perspectiva é de que assim continue em 2023. Os resultados são exitosos, mas é preciso que se registre: nada disso seria possível não fosse o apoio incondicional do governador Wilson Lima, que acredita no trabalho do órgão e no poder transformador das obras na vida das pessoas; e, além disso, a dedicação da equipe da UGPE, incansável na busca por melhores resultados e em oferecer um serviço de qualidade ao cidadão.
Marcellus Campêlo é engenheiro civil, especialista em saneamento básico; exerce, atualmente, o cargo de coordenador executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) do Governo do Amazonas.
