O Polo Médio Solimões da DPE-AM iniciou os agendamentos para a segunda edição do mutirão ‘Eu tenho pai’, em Tefé. O projeto oferta exames de DNA gratuitos para o reconhecimento voluntário da paternidade e a inclusão do nome do pai na certidão de nascimento do filho.
Os agendamentos devem ser feitos de forma presencial, na sede do Polo, rua Monteiro de Souza, 629, bairro Centro, no período de 8h às 12h, e seguem até o dia 13 de dezembro, enquanto houver disponibilidade de vagas. A ação, com a coleta dos exames, será realizada no dia 15 de dezembro, também na sede do polo. No dia, só serão atendidas as pessoas previamente agendadas.
“A primeira edição foi realizada em março, em ação conjunta com os demais polos da Defensoria no interior, e foi um sucesso. Ao longo do ano de 2023, também foram realizados exames gratuitos de DNA em outras comarcas que compõem o Polo, como em Fonte Boa, Maraã e Uarini”, relembra.
De acordo com a defensora pública Ana Sofia, responsável pelo mutirão em Tefé, após a chegada do resultado dos testes, as partes serão convocadas para comparecer na unidade e proceder com as medidas cabíveis. “Com a inclusão do nome paterno no registro de nascimento, o filho passa a ter direitos como pensão alimentícia e herança. Lembrando que o DNA é apenas para os casos em que as partes desejam realizar esse reconhecimento”, explica a defensora.
*Com informações da assessoria
