A Câmara Municipal de Tefé, aprovou em sessão extraordinária na noite desta quarta-feira, (17), o Projeto de Lei (PL) de número 005/2021, que trata do protocolo de intenções firmado entre municípios de todas as regiões da República Federativa do Brasil, e visa a aquisição de vacinas para combate à pandemia do coronavírus.
O trecho da mensagem do poder executivo à Casa Legislativa em Tefé, destaca a necessidade urgente de vacinação em massa da população, com o objetivo de frear o colapso generalizado na saúde, evitando mortes por desassistência. E também a retomada da atividade econômica, geração de emprego e renda e o convívio social.
O protocolo de intenções após ratificado e convertido em consórcio público, foi encaminhado ao poder legislativo de Tefé, por meio do projeto de lei de nº 003/2021, e após sua apreciação em plenário foi aprovado por unanimidade.
“Fica autorizada a abertura de dotação orçamentária própria para fins de cumprimento do Art.8º da lei Federal 11.107/2005, podendo ser suplementada em caso de necessidade”, destaca trecho do Autógrafo nº 004/2021 ao projeto de lei nº 005/2021 encaminhado da câmara ao gabinete do prefeito Nicson Marreira.
“A aprovação desse projeto de iniciativa da prefeitura de Tefé, e aprovação unanime da câmara municipal, ilustra o nosso compromisso com a saúde de nosso povo, e desconstrói informações levianas de que o nosso governo tem olhado com descaso para a questão das vacinas”, pontua o prefeito.
“Enquanto criam informações distorcidas, nós respondemos com trabalho, compromisso e muita responsabilidade”, finalizou Nicson Marreira, que sancionou o projeto na tarde desta quinta-feira (18). A partir desta sexta-feira, (19), será publicado no Diário Oficial dos Municípios.
*Com informações da assessoria/Foto: Divulgação
