PROCON/TEFÉ realiza fiscalização em postos de combustíveis no município para acompanhar cumprimento de preços aplicados após a redução da alíquota de ICMS

Foto: Divulgação

Com o objetivo de acompanhar o preço praticado nos postos de combustíveis no município após a redução da alíquota do ICMS, determinadas pelo Governo Federal e Governo do Estado, foram realizadas fiscalizações em 11 (onze) postos de combustíveis espalhados pela cidade. As fiscalizações foram realizadas pelos fiscais do PROCON/TEFÉ, nos dias 08 e 22 de julho de 2022, e buscam acompanhar a variação dos preços praticados de acordo com o determinado nas normas legais, oportunidade em que a equipe do PROCON deu conhecimento da necessidade de adequação do preço em conformidade com a alíquota citada. Durante as fiscalizações foram solicitadas as Notas Fiscais referentes as compras de combustível realizadas pelas empresas, a partir do dia 05/07/2022, para comprovar os preços dos combustíveis automotivos praticados nos estabelecimentos.

Após as ações o PROCON informou que o preço da gasolina, já sofreu redução, variando entre R$7,39 (Sete Reais e Trinta e Nove Centavos), R$6,99 (Seis Reais e Noventa e Nove Centavos) e o menor preço de R$6,79 (Seis Reais e Setenta e Nove Centavos). As fiscalizações serão realizadas periodicamente, até que o preço seja reduzido, conforme esperado.

*Com informações da assessoria

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