Audiência Pública realizada pelo MP discutirá educação básica em Tefé

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Uma audiência pública será realizada em Tefé nesta quarta-feira (07) para discutir a atual situação das instituições de educação básica das redes municipal e estadual de ensino do município. O projeto é uma realização do Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público Estadual (MPE).

O evento contará com a participação de 101 escolas de educação básica do município de Tefé, entre distrito e comunidades. Os gestores destas instituiçoes de ensino receberam questionários elaborados sobre as demandas e dificuldades encontradas pelos prestadores de serviços de ensino e alunos. Essas questões serão apresentadas e discutidas na audiência.

Para o assessor de gabinete do Ministério Público Federal em Tefé, Ricardo Costa, a realização desta audiência pública será importante para debater junto à sociedade questões relacionadas ao sistema de ensino do município. ” A participação da comunidade será fundamental neste processo para que todos saibam os seus deveres e como contribuir para conquistarem juntos melhorias na educação básica de Tefé”. Disse.

As perguntas do questionário serão somadas as informações obtidas na audiência, além de dados de registro do MP, que permitirão ao órgão identificar as ações a serem trabalhadas no âmbito do projeto.
Ainda de acordo com o assessor, após as discussões serão enviadas aos gestores públicos recomendações para que sejam adotadas as providências necessárias e sanar as irregularidades apontadas.

Será estipulada um prazo para o cumprimento destas recomendações e após este período será realizado uma nova audiência pública, com o objetivo de informar a sociedade sobre os trabalhos desenvolvidos, as providências adotadas e ainda as não adotadas pelos gestores.

A audiência pública acontecerá nesta quarta-feira a partir das 17:30 no Auditório Canaã (Assembléia de Deus) na Estrada do Aeroporto e segue até as 21:00.

Além do Ministério Público Federal e Estadual os organizadores do evento aguardam a participação de representantes das Secretaria de Educação Estadual e Municipal, Conselho Municipal de Merenda Escolar, Conselho do FUNDEB, e ainda representantes do poder Legislativo e Executivo do município.

Sobre O Projeto

O Projeto Ministério Público pela Educação MPEDUC nasceu no Grupo de Trabalho Educação da Procuradoria Geral do Direitos de Cidadão e hoje é um projeto estratégico do MPF, que deixou consolidado seu principal propósito: Tornar o tema prioritário na atuação de Procuradores da República, e Promotores de Justiça para alcançar mais qualidade no ensino básico brasileiro.

Por Ana Paula Blenk