Foi iniciado na tarde desta segunda-feira(16), no auditório do CETAM em Tefé, o curso sobre Licitações, Contratos e elaboração de Projeto Básico e Termo de Referência, pela Escola de Contas do Estado do Amazonas, vinculado ao Tribunal de Contas – TCE/AM. O curso é direcionado a funcionários públicos de órgãos federais, estaduais e municipais, além de membros da sociedade civil dos municípios de Alvarães, Uarini, e Tefé.
O curso pretende apresentar ao público, as modalidades e tipo de licitações, desde os primeiros processos, tramitação, elaboração de Projeto Básico, ou Termo de Referência, conforme o caso, até a formalização de contratos e procedimentos posteriores. A capacitação deve auxiliar servidores aos ajustamentos para o bom andamento da administração, sem que ocorra possíveis quebras ou anulação de certames e contratos, bem como o enquadramento da gestão em processos de improbidade administrava por órgãos de controle externo, como o TCE.
De acordo com a coordenadora do curso, Fabiola Pires, mais de 80 pessoas serão capacitadas nesta semana. A Escola de Contas já disponibilizou diversos cursos referentes a administração pública, em Tefé.
De acordo com o instrutor, Edirley Oliveira, o curso objetiva trazer aos gestores e funcionários, a conformidade com que o TCE vai atuar numa auditoria quando receber os processos da administração. Durante o curso são apresentadas situações hipotéticas, ou exemplos de casos de improbidade já julgados, para que possíveis falhas não se repitam. No próximo mês a escola realizará um novo módulo em Tefé com curso de “Gestão Patrimonial”.
O curso de licitações e contratos, segue até à próxima quinta-feira(19), das 13h às 18h, no auditório do Cetam, localizado na rua Olavo Bilac, centro de Tefé, e está aberto a sociedade ou interessados.
Por Ana Paula Blenk/Portal TeféNews Foto: Ana Paula Blenk
