O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta terça-feira (23), por unanimidade, o envio de força federal para Manaus e Tefé para reforçar a segurança nas eleições. São os primeiros pedidos do Amazonas aprovados, neste ano, pelo TSE de um total de 16 encaminhados ao tribunal.
Durante a sessão, o ministro Henrique Neves da Silva, relator dos dois pedidos, afirmou que os dados levantados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) justificam o envio de força federal para a capital. “Demonstram os conflitos, inclusive envolvendo as forças de policiais estaduais, e os precedentes recomendam o deferimento e eu estou deferindo o envio de força federal para o município de Manaus”, afirmou.
Sobre o pedido para a cidade de Tefé, o ministro Neves da Silva apenas disse se tratar “da mesma hipótese” e votou pelo deferimento do pedido, sendo seguido por todos os membros do TSE.
A 12 dias da eleição ainda tramitam no tribunal superior outros 14 pedidos de força federal aguardando julgamento.
Para a presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargadora Socorro Guedes, o TSE julgará a tempo os pedidos de envio de força federal para municípios do Amazonas. “Eles normalmente juntam os pedidos de força federal de um determinado regional e julgam de uma só sentada. Estamos acompanhando no TSE e, praticamente, todos já estão conclusos para o relator para ser julgado”, disse.
A desembargadora afirmou ter pedido ao presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, para dar uma atenção e celeridade aos pedidos do Amazonas. “Nós acreditamos que, muito em breve, todos serão julgados e deferidos para que o Ministério da Defesa possa se organizar para o envio de força federal”, opinou.
Segundo a desembargadora, o Exército já está ciente dos municípios de onde houve pedido de força federal.
O procurador Regional Eleitoral substituto, Jorge Medeiros, também acredita que não há preocupação quanto ao respeito ao julgamento dos pedidos de força no TSE a poucos dias do pleito. “Tenho plena confiança e certeza que o tribunal irá se manifestar de maneira adequada temporalmente e que, por conta do forte efetivo de tropas federais já presentes no Amazonas será possível desempenhar toda a logística e efetivar a presença destas tropas a tempo, na maior regularidade”, afirmou o procurador.
Controle
A Secretaria de Grandes Eventos do Amazonas informou, ontem, que o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), órgão da secretaria será usado pelo TRE-AM durante a eleições deste ano.
De acordo com a secretaria, a segurança das eleições terá a cobertura do modelo de segurança pública adotado durante a Copa do Mundo de Futebol, realizada em junho deste ano no Brasil.
De acordo com a presidente do TRE-AM, desembargadora Socorro Guedes, a parceria vai garantir segurança pública aos eleitores no dia 5 de outubro. “Temos agora, fruto da Copa do Mundo, este trabalho excepcional da Secretaria de Grandes Eventos, que estará à disposição da Justiça Eleitoral e que vai possibilitar esta tranquilidade que todos nós queremos”, declarou a presidente do pleito.
Segundo a desembargadora, 52% do eleitorado do Estado, o que corresponde a 1,2 milhão de pessoas, estão em Manaus e isto demanda do TRE-AM uma atenção especial em relação à segurança no dia da eleição.
A magistrada informou que ainda que na próxima sexta-feira, todos os 13 juízes eleitorais da Comarca de Manaus farão uma visita ao CICC, juntamente ela e os demais magistrados envolvidos no pleito.
