A juíza Luíza Cristina Nascimento da Costa Marques vai substituir o juiz Luís Márcio Nascimento de Albuquerque na equipe responsável por coordenar a fiscalização da propaganda eleitoral nas eleições deste ano em Manaus.
A mudança de nomes está publicada no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) desta sexta-feira (27), que circulou ontem na Internet. Segundo a publicação, Luís Márcio sai da equipe de propaganda por causa do fim do biênio dele como titular da 1ª Zona Eleitoral, no dia 20 desse mês.
Luíza Cristina assume a função depois de ser designada, no dia 21, juíza titular da 65ª Zona Eleitoral. Na equipe de propaganda do TRE-AM, a magistrada ficará responsável por apreciar e julgar os pedidos relativos à localização dos comícios em Manaus.
Os outros dois juízes que integram a equipe de fiscalização da propaganda eleitoral nas eleições esse ano são Henrique Veiga e Ana Maria Diógenes. O grupo foi apresentando pela presidente do TRE-AM, Socorro Guedes, no dia 16 de maio.
“O objetivo maior (da comissão formada pelos três juízes) é coibirmos qualquer tipo de propaganda antecipada. Os magistrados da Justiça Eleitoral possuem o poder de polícia, e não precisam ser provocados para agir”, alertou Guedes, à época.
Na ocasião, a presidente do TRE-AM pediu que a população ajudasse a Justiça no trabalho de fiscalização. As ocorrências de propaganda antecipada podem ser denunciadas por meio dos telefones 3663-5859 e 3663-7885, e do email: [email protected].
Guedes disse que o TRE-AM trabalhará primeiro no sentido de conscientizar partidos e políticos. Mas alertou que não hesitará em punir aqueles que insistirem em infringir a lei.
