Tag: decreto
Governo do AM revoga suspensão de transporte intermunicipal e interestadual terrestre
O Governo do Amazonas revogou o artigo 7º, do Decreto nº 42.278, de 13 de maio de 2020, que suspendia o transporte intermunicipal e...
Governo do Amazonas decreta calamidade pública por 180 dias
O Governo do Amazonas publicou o decreto n° 42.193, de 15 de abril de 2020, em que declara Estado de Calamidade Pública decorrente de...