A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas aprovou por 18 votos a zero, na tarde desta sexta-feira(06) ), mensagem do governador Amazonino Mendes que concede reajuste de 24.91% aos professores da rede estadual de ensino.
A sessão foi tranquila, sem problemas e discussões entre os deputados. As galerias ficaram lotadas pelos professores.
Abrindo a segunda sessão extraordinária desta sexta-feira (6), às 15h40, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual David Almeida (PSD) anunciou a segunda pauta de votação constante do Projeto de Lei nº 72/2018, encaminhado pelo Executivo estadual, que altera a remuneração de todos os servidores da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino (Seduc). A matéria foi aprovada em primeiro e segundo turno pela unanimidade dos 18 deputados presentes em plenário.
“Professores, vocês venceram. Os méritos são de vocês, vocês são maiores do que a Asprom, que o Sinteam, que o Governo e a Assembleia”, disse o presidente David Almeida ao final da sessão, falando da tribuna da Casa, referindo-se ao reajuste nos percentuais de 7,41%, a contar de 1º de março de 2018, relativo à soma da revisão geral anual das datas base de 2017 e 2018; 8,12%, a contar de 1º de setembro de 2018, relativo à revisão geral anual da data base de 2015; e 9,38%, a contar de 1º de janeiro de 2019, relativo à revisão geral anual da data base de 2016.
Na defesa da matéria, o relator estadual Sinésio Campos (PT), que presidiu uma reunião extraordinária conjunta das Comissões de Constituição Justiça e Redação (CCJR), Finanças Públicas (CFP) e de Educação (CEDUC) para a elaboração do relatório, destacou a união de todos os segmentos da categoria de servidores, onde se envolveu a luta dos professores, dos administrativos, merendeiras e vigias. Para ele o entendimento entre o sindicato, a associação e a dissidência, que representa a base da categoria, foi essencial na obtenção do resultado. Ele apresentou uma emenda antecipando a última data de reajuste de 1º de março para 1º de janeiro de 2019.
O deputado Serafim Corrêa (PSB) mostrou no telão números provando que, com os juros compostos, o reajuste chegará, em janeiro de 2019, a um percentual acumulado de 27,02%. Manifestaram-se ainda a favor do projeto os deputados Josué Neto (PSD), Sidney Leite (PSD), Cabo Maciel (PR), Dr. Gomes (PSD), Alessandra Campêlo (MDB), Ricardo Nicolau (PSD), Carlos Alberto (PRB), Dermilson Chagas (sem partido), Vicente Lopes (sem partido) e Abdala Fraxe (Podemos).
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