O deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), recebeu ontem quinta-feira (24) representantes de nove estados da Amazônia Legal, entre eles Amazonas, Acre, Amapá, Rondônia,Roraima, Pará, Tocantins (todos da Região Norte), Mato Grosso (no Centro-Oeste) e Maranhão (Nordeste), para a solenidade de abertura do 2º Parlamento Amazônico. O evento enfoca as questões de regulamentação fundiária e biodiversidade na região, ontem (24) e hoje (25), no plenário Ruy Araújo.
Juntamente com o presidente do Parlamento Amazônico, deputado estadual Mecias de Jesus (RR), o presidente da casa legislativa destacou a importância do evento. “Esse encontro, de suma importância para todos nós, tem como objetivo agregar forças políticas de governadores, senadores, deputados federais e estaduais, além de prefeitos, vereadores, técnicos especializados em questões de regulamentação fundiária e Biotecnologia, bem como da população em geral, para tratar esses temas de interesse coletivo da Região”, explicou Ricardo Nicolau.
O presidente da ALE apontou a necessidade de regularização de terras. “Temos terras federais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que não estão regularizadas. Também existem terras sem título definitivo, as quais impedem que os cidadãos possam ter acesso a financiamentos”, destacou. E acrescentou que na área de Biotecnologia, o Amazonas tem um Centro de Biotecnologia que precisa de investimentos.
“Devemos priorizar a pesquisa, para que possamos desenvolver um pólo de remédios, um pólo de cosméticos, bem como produtos da Amazônia que possam ser comercializados. Precisamos usar nossa biodiversidade em favor do Amazonas, dos amazonenses, e buscar o equilíbrio entre o respeito ao meio ambiente e o desenvolvimento, com o foco em nossos produtos com vistas à geração de emprego e renda”, enfatizou Ricardo Nicolau.
Para o deputado estadual Mecias de Jesus (RR), presidente do Parlamento Amazônico, o debate não se limita só ao espaço físico ocupado, mas principalmente aos habitantes que ocupam a mais rica província hídrica, mineral e florestal do planeta. “Apesar da exuberância de nossas riquezas minerais, da flora e da diversificada fauna, os governos nacionais sempre trataram a Amazônia com discriminação”, apontou o deputado.
“Desde o governo Collor, Roraima é alvo de implacável campanha de demarcação de terras indígenas. Queremos o bem estar dos irmãos índios, mas não precisava o governo federal esmagar outros extratos”, enfatizou o presidente do Parlamento Amazônico.
Participaram da abertura do parlamento o vice-governador do Acre, Carlos Cesar Correia de Messias (PP/AC); o deputado estadual Gabriel Guerreiro (PV/PA), que é vice presidente do Parlamento Amazônico; além de deputados estaduais dos demais estados, e a secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Nádia Ferreira, a qual representou na solenidade do governador do Amazonas, Omar Aziz.
Na ocasião também foi lançado o site do Parlamento Amazônico, o qual reúne informações dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Roraima e Tocantins, bem como do evento realizado em Manaus. Acesse www.parlamaz.tnx.com.br.
Entre os palestrantes do Parlamento Amazônico para esta quinta-feira (25) estão a secretária de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Nádia Ferreira; o superintendente Técnico-Científico da Fundação Amazonas Sustentável, João Tezza Neto; o diretor do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), Imar Cesar de Araújo; Dra. Quílvia Carvalho Araújo, coordenadora de Regularização Fundiária e Urbana do Estado de Rondônia; Alexandre Lemes, superintendente da Secretaria de Patrimônio da União, do Ministério do Planejamento; Shirley Nascimento, secretária extraordinária de Regularização Fundiária para a Amazônia Legal, do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Além de sediar eventos como esse, segundo o deputado Ricardo Nicolau, é importante que o Amazonas passe para a sociedade o pensamento e propostas do Estado. “E o parlamento Amazônico tem essa qualidade: de ser o porta-voz desses Estados. Precisamos mostrar que aqui moram brasileiros que precisam de investimentos. O Parlamento Amazônico é uma conquista democrática de debate e integração política para a nossa Região”, finalizou o deputado Nicolau.
PROGRAMAÇÃO
Local – Plenário Ruy Araújo
SEXTA-FEIRA – DIA 25.11.2011
8h30 – Credenciamento
9h – Início das Conferências
- Shirley Nascimento
- Secretária Extraordinária de Regularização Fundiária para a Amazônia Legal TERRA LEGAL – Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA/Brasília.
- Alexandre Lemes
- Superintendente da Secretaria de Patrimônio da União, do Ministério do Planejamento/Manaus – Regularização de Várzea
- Dra. Quílvia Carvalho Araújo
- Coordenadora de Regularização Fundiária e Urbana do Estado de Rondônia
- Prof. Dr. José Heder Benatti / Pará
- Doutor em Direito Agrário
12h – Intervalo para o Almoço
14h – Início das Conferências
- Dr. Imar Cézar de Araújo / Amazonas
- Coordenador Geral do Centro de Biotecnologia da Amazônia – CBA
- João Tezza Neto
- Superintendente Técnico-Científico da Fundação Amazonas Sustentável
- Nádia Ferreira
- Secretária de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
- Leitura da Carta de Manaus pelo presidente do Parlamento Amazônico
16h – Encerramento do Encontro
- Visita ao Centro de Biotecnologia da Amazônia – CBAAv. Gov. Danilo de Matos Areosa, 690 – Distrito Industrial Fonte: Ascom/ALEAM
