Nessa semana, o governo se reúne com líderes no Congresso Nacional (CN) para discutir vetos presidenciais.
O objetivo da reunião política é desfazer o mal-estar causado após os vetos ao marco regulatório do saneamento e da desoneração da folha de pagamento.
Por conta do atrito com a Câmara e o Senado, os vetos presidenciais deveriam ter sido analisados na última quinta-feira, dia 16. Mas, o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP) cancelou a reunião.
“O governo quer criar o imposto sobre transações eletrônicas para permitir a derrubada do veto da desoneração da folha. Como não há consenso sobre a matéria, o CN não reuniu e não há agenda para essa votação na semana que vem”, informa o deputado federal Átila Lins (PP-AM).
Na sexta-feira, dia 17, circulou nos bastidores políticos de que governo pode recuar dos vetos da lei do saneamento para facilitar a tramitação do seu projeto de reforma tributária, garantir o avanço das demais reformas pretendidas e reduzir o atrito com o Congresso.
Vetos que incomodam
Na sessão do CN para analisar os vetos presidenciais, o decano da bancada amazonense está disposto a contrariar o próprio partido, o Progressistas, para votar contra alguns vetos que atingem segmentos importantes da sua base eleitoral.
“O meu partido ainda não reuniu para analisar quais os vetos serão mantidos e quais terão o voto contrário da bancada, mas tem alguns vetos que mesmo sem uma posição definida do Progressistas, já antecipo minha posição contrária”, diz Átila Lins.
O deputado destaca os vetos ao PL 873/20, que incluiu novas categorias no auxílio emergencial: pescadores, aquicultores, taxistas, mototaxistas, garçons, extrativistas, de motoristas de aplicativos, de transporte escolar, vendedores ambulantes, diaristas dentre outros.
Outro veto que não terá apoio de Átila Lins é o que trata de benefícios aos indígenas.
O presidente Bolsonaro barrou 16 dispositivos da Lei 14021/20, que prevê medidas de proteção às comunidades indígenas durante a pandemia do coronavírus.
Entre eles, os pontos que previam o acesso das aldeias à água potável, materiais de higiene, leitos hospitalares e respiradores mecânicos.
Desoneração da folha de pagamento
Haverá o exame também ao veto, que garantiu a desoneração, até o final de 2021, criando dificuldades a setores da economia para o período pós-pandemia, tanto na manutenção, quanto na criação de novos empregos.
Se mantido o veto, 17 importantes setores serão atingidos, entre eles o de máquinas e equipamentos.
“Esses setores serão afetados de tal forma que se estima uma perda entre 500 mil a 1 milhão de postos de trabalho, a partir de janeiro de 2021, quando o Brasil ainda estará sofrendo os impactos econômicos e sociais da pandemia e tentando uma retomada do desenvolvimento”, justifica Átila Lins.
Via BNC Amazonas / Foto: Divulgação
