Presente na posse da nova diretoria do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), que agora tem à frente o conselheiro Josué Claudio de Souza Filho, o governador Omar Aziz desejou boa sorte ao novo presidente e disse torcer para que os novos gestores sejam tão eficientes quanto foi a gestão anterior, cujo presidente foi o conselheiro Érico Desterro. Os avanços alcançados nos últimos anos foram atribuídos principalmente ao aumento no valor dos recursos repassados ao tribunal durante o governo Omar Aziz, cujo percentual saltou de 2,0% para 2,5% do orçamento do Estado, o que representou 18% a mais na receita do tribunal entre 2011 e 2013.
A posse ocorreu na manhã desta quarta-feira, 18 de dezembro, no auditório do TCE, no Parque Dez, zona centro-sul. “Eu fico feliz em saber que o trabalho que o Érico Desterro fez foi bastante eficiente e tenho certeza que o Josué vai dar continuidade e conseguir fazer grandes avanços”, disse o governador ao ressaltar que espera que a nova gestão faça um trabalho que seja bom para a população do Amazonas, principalmente em relação aos municípios, onde o TCE tem um papel importante, não apenas na questão da fiscalização da aplicação dos recursos mas também na orientação das prefeituras.
Segundo o governador, muitas vezes os municípios ficam impedidos de receber recursos por conta de falhas quase sempre atribuídas à questão técnica. “Torço para que a aplicação dos recursos seja fiscalizada para que sejam bem aplicados, sem prejuízo para a sociedade”, disse Omar Aziz, ao destacar que o TCE, além de ser um órgão fiscalizador, é orientador.
O governador classificou a relação do Estado com o órgão como republicana e disse que os aumentos concedidos ao TCE, bem como aos ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e Ministério Público Estadual (MPE), visaram, sobretudo, a independência dos mesmos em relação ao Executivo.
Com o aumento de 2,0% para 2,5% no repasse concedido ao TCE, o orçamento do órgão cresceu 18% entre 2011 e 2013 e possibilitou, inclusive, que o tribunal pudesse aumentar o limite de gastos com pessoal, o que permitiu a realização de concurso este ano.
“Temos todos os elementos necessários para o bom funcionamento da nossa gestão. Governador, desde que o senhor assumiu só tivemos ganhos”, disse Josué Filho em seu discurso de posse.
Eleitos por unanimidade no último dia 27, os conselheiros Josué Cláudio de Souza Filho e Ari Jorge Moutinho da Costa Júnior foram empossados como presidente e vice-presidente do TCE-AM para o biênio 2014-2015, na manhã desta quarta-feira, no auditório do órgão. Foram empossados, ainda, os conselheiros Lúcio Albuquerque e Júlio Cabral, como corregedor e ouvidor do TCE-AM, respectivamente.
FOTOS: ALEX PAZUELLO/AGECOM
