O deputado Cabo Maciel (PR) aproveitou o Pequeno Expediente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), na manhã de terça-feira (08) para denunciar a situação precária da unidade prisional do município de Tefé, instalada em lugar impróprio, próxima a residências e estabelecimentos comerciais, sem a mínima estrutura física.
Como presidente da Comissão de Segurança Pública (CSP) da ALEAM, Cabo Maciel disse que se deslocou ao município, a pedidos, para verificar a situação do sistema penitenciário e visitou algumas comunidades. Ele disse que ficou surpreso com o presídio e com a superlotação. “É uma delegacia improvisada, com capacidade para 20 presos e hoje está com 126 presos de Justiça. E conversando com empresários e comunitários, todos acham um absurdo o presídio estar na área comercial e no centro de Tefé”, disse ele.
Ao mostrar fotos do presídio, o parlamentar disse que aquilo não se pode nem chamar de unidade prisional. “É uma caixa umedecida, com a parte hidráulica e elétrica e toda a parte estrutural comprometida. A população está revoltada com isso. E o Poder Judiciário não pode fazer muito a não ser fazer o que o Ministério Público fez. Entrou com uma ação Civil Pública na Justiça, solicitando o fechamento do presídio”, disse ele, ao tratar do pedido assinado pelo promotor de Justiça Roberto Nogueira, encaminhado ao juiz da Comarca de Tefé.
O parlamentar disse também que esteve buscando informações da construção do novo presídio. “Tivemos que andar um quilômetro a pé, uma vez que o ramal não oferece condições de tráfego de veículos”, afirmou Cabo Maciel, ao explicar e mostrar fotos da área e da obra que está parada.
A visita, segundo ele, foi acompanhada do comandante da Polícia Militar, major Ayrton Norte, da delegada de polícia, Ellen, do promotor de Justiça, Roberto Nogueira, do juiz da comarca, Fábio Alfaia e a juíza da 2ª vara de Tefé, Sabrina Ferreira.
A nova unidade terá investimento de R$ 7.468.326,08, com prazo de entrega de oito meses e capacidade para receber 125 presos. “Só que a obra está parada e nem carro trafega pelo local por causa do mato”, disse ele.
Cabo Maciel explicou que teve informação do coronel Bernardo (Encarnação), secretário-executivo da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, que está sendo feito um aditivo de tempo para que a empresa (construtora) retorne a obra para fazer a medição do que foi feito e a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra) possa fazer os devidos pagamento e retome a construção do presídio.
Fonte: ALEAM
