O Mutirão do Júri em Coari tem na agenda, o julgamento do caso do Sargento PM assassinado pela esposa em frente a um hotel de Coari. Pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), atua o Promotor de Justiça Rafael Del Castilho da Fonseca, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Coari. O Mutirão do Júri deste ano prevê a realização de oito julgamentos até o próximo dia 26/08. O Mutirão do Júri tem o objetivo de diminuir o passivo de cerca de 50 processos acumulados na pauta do Tribunal Popular, devido à pandemia de Covid-19,e vem sendo realizado desde o último dia 17 e se estenderá até a quinta-feira (26), das 9h às 18h.
Segundo o Promotor de Justiça, trata-se de um caso muito raro de homicídio passional cometido por uma mulher em suposta situação de caso extraconjugal do falecido marido. O crime ocorreu em maio de 2018. O sargento foi flagrado pela esposa quando chegava a um hotel acompanhado de outra mulher. A esposa sacou a arma que o sargento portava e atingiu a vítima no pescoço.
O Mutirão busca a aplicação da Justiça, a responsabilização de quem for considerado culpado, o que resulta na prevenção de crimes de um modo geral e a prevenção específica em relação ao réu ou condenado, promovendo pacificação social através de decisões emitidas pelos próprios cidadãos, evitando, assim, que a população promova a vingança privada.
“O MP, ao ocupar seu espaço na atribuição clássica do Tribunal do Júri, ajuda a pacificar a sociedade, na medida em que dá resposta adequada aos crimes contra a vida e reduz o acervo de processos acumulados”, afirmou o Promotor de Justiça Rafael del Castillo da Fonseca, titular da 1ª Promotoria de Coari.
O Promotor ressalta, ainda, que os Jurados, em última instância, são os verdadeiros juízes nos casos de crimes dolosos contra a vida e conexos, pois eles participam, analisam e decidem se o crime ocorreu e quais suas circunstâncias. “É uma das expressões máximas da democracia, já que o cidadão é julgado pelos seus pares, fato que legitima ainda mais a Justiça Pública”, ressaltou o Promotor.
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