Os técnicos do Departamento de Tecnologia da Informação (Detin) da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) apresentaram na 54ª edição do Encontro de Coordenadores e Administradores Tributário (Encat), que ocorreu na cidade de Salvador, Bahia, nos dias 25 e 26 de março, um aplicativo para celulares que permite ao usuário receber mensagens do fisco e, ao mesmo tempo, consultar dados das empresas inscritas no Cadastro Estadual.
A solução genuinamente amazonense causou sensação entre os representantes de 24 estados brasileiros porque permitirá uma interação simultânea entre os contribuintes e o órgão fazendário.
“A disseminação dos aparelhos portáteis de comunicação como smartphones e tablets tornou imediata a comunicação por meio desses equipamentos conectados à internet. A Secretaria dispõe de um sítio que conta com o Domicílio Tributário Eletrônico, DT-e, – uma área que concentra as informações fiscais -, mas para acessá-la o contribuinte deve empregar um computador de mesa ou notebook. A agilidade do mundo moderno nos motivou a criar um meio de comunicação imediato para atender as demandas 24 horas por dia, em qualquer lugar, desde que se esteja conectado”, explicou o diretor do Detin, Francisco Elzenir.
Fase de testes – O aplicativo levou dois meses para ser desenvolvido. Agora, passa por uma fase de testes onde será lapidado a fim de informar restrições, permitir a consulta do andamento de processos, mostrar as notas fiscais pendentes de desembaraço e conferir a agenda tributária. Os fornecedores do Estado também terão a facilidade de acompanhar os valores que tem a receber.
Os contribuintes interessados na facilidade deverão cadastrar uma procuração no DT-e, localizado no site da Sefaz⁄AM (www.sefaz.am.gov.br), onde destacarão o interesse em utilizar o aplicativo e, ao mesmo tempo, relacionarão os profissionais da empresa que poderão ter acesso aos dados. Não há limitação do número de usuários por estabelecimento, no entanto, todos devem estar devidamente autorizados pela empresa a receber os informes ou efetivar consultas.
Os técnicos estudam implantar um mecanismo de alerta para informar por meio de mensagens, antecipadamente, aos usuários quando vencerá um compromisso (DAR, parcelamento, impostos, taxas) com o fisco estadual, possibilitando que a empresa possa se regularizar dentro dos prazos da legislação, evitando multas e acréscimos adicionais.
No final do mês de abril, o aplicativo já poderá ser baixado e utilizado pelas 48.724 pessoas jurídicas ativas, cadastradas no Estado.
O Coordenador Geral do Encat, Eudaldo de Jesus, considerou a iniciativa tão proveitosa que recomendou aos demais participantes do encontro que se inspirassem no modelo criado pelo grupo da Sefaz-AM para elaborar uma solução própria de comunicação rápida e efetiva. O representante de São Paulo sugeriu a criação de um grupo de trabalho para pensar aplicativos mobile, iguais ao apresentado pela Sefaz-AM.
O Rio Grande do Norte é o único Estado, além do Amazonas, que está investindo num aplicativo similar.
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