A arrecadação tributária (receita própria) contabilizada pelo Governo do Amazonas no primeiro trimestre de 2015 foi 10,53% menor que a apurada no mesmo período de 2014. Em termos nominais, de janeiro a março desse ano, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM) apurou R$ 2,014 bilhões, contra R$ 2,251 bilhões nos três primeiros meses do ano passado, ou seja, R$ 237 milhões a menos.
Na evolução da receita mês a mês, o pior resultado foi em março. O ano de 2015 começou com uma arrecadação de impostos em R$ 6858 milhões em janeiro, R$ 698 milhões em fevereiro e R$ 631 milhões no mês passado. Em 2014, a receita no mesmo período ficou sempre na casa dos R$ 700 milhões (R$ 714 milhões em janeiro, R$ 777 milhões em fevereiro e R$ 760 milhões em março).
O secretário de Estado da Fazenda do Amazonas, Afonso Lobo, explica que a queda da receita reflete as principais variáveis macroeconômicas da economia brasileira, todas negativas. Ele destaca a geração de emprego e renda, com mais dispensas do que contratações, além da inflação e das taxas de juros e cambial, todas em alta.
Dessa forma, explica o secretário, a queda no consumo, que se arrasta há alguns anos, se acentuou e reduziu a comercialização dos produtos fabricados pelo polo industrial da Zona Franca de Manaus (ZFM), a maior fonte econômica do Estado. Nesse primeiro trimestre, a queda do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que responde por 92% da receita própria estadual, foi de 13,2%.
“No primeiro trimestre do ano passado, a indústria recolheu pouco mais de um bilhão de reais (R$ 1.088 bilhão). Já no mesmo período desse ano, essa receita foi de setecentos e noventa e sete milhões, ou seja, quase trinta por cento menor (queda de 26,7%)”, ressalta o secretário de Fazenda. Segundo ele, a arrecadação mensal do imposto saiu de até R$ 393,691 milhões em março de 2014 para R$ 258 milhões em março desse ano.
Cenário exige ajustes – Afonso Lobo destaca que a crise econômica se mostra nítida nos números, com a queda de receita do Estado, o que reforça a necessidade do governo otimizar os gastos, de cortar no custeio da máquina administrativa como planejou e vem executando o governador José Melo, através da reforma administrativa.
Segundo ele, com a redução no número de secretarias, corte na quantidade de cargos comissionados e renegociação e redução nos contratos de terceirização de serviços devem gerar uma economia entre R$ 900 milhões e R$ 1 bilhão ao final deste ano.
A expectativa, acrescenta Afonso Lobo, é que o pacote de ajuste fiscal adotado pelo governo federal surta efeito no segundo semestre, mas para isso, avalia, o Executivo tem que estar em sintonia com o Legislativo, para que as medidas sejam aprovadas pelo Congresso Nacional e o quanto antes implementadas. Caso o cenário econômico piore nos próximos meses, acrescenta o titular da Sefaz, não estão descartadas novas medidas de contenção de despesas no governo estadual.
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