A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) recomendou ao Governo do Amazonas a suspensão dos transporte fluvial e terrestre intermunicipal de passageiros no estado. A recomendação foi protocolada nesta sexta-feira (8), como forma de conter o avanço da pandemia no Estado.
O Governo tem um prazo de 48 horas para se manifestar a respeito. Até esta sexta-feira (8), o Amazonas contabiliza mais de 208,7 mil casos confirmados de coronavírus, e mais de 5,5 mil mortes pela doença já foram registradas. O estado voltou a ter aumento de casos, internações e mortes pela doença nas últimas semanas, e o comércio não essencial está proibido de abrir por 15 dias.
O transporte fluvial intermunicipal foi suspenso em março do ano passado, mas voltou a funcionar no Amazonas no dia 16 de julho, com uma série de restrições, dentre elas a redução de até 60% na capacidade de embarcações. No entanto, há denúncias de embarcações com a quantidade de passageiros acima do permitido, e o Governo pediu apoio de órgãos federais para impedir a superlotação de barcos que chegam ao Amazonas.
O transporte de passageiros pelos rios foi apontado como responsável pela chegada da Covid-19 nos municípios do interior. Uma pesquisa feita pela Universidade Federal no Amazonas (Ufam), mostrou que a suspensão do transporte fluvial no Estado, durante os primeiros meses da pandemia, impediu que mais de 100 mil pessoas fossem infectadas pela Covid-19.
Na recomendação, a Defensoria pede que o Governo do Amazonas suspenda os serviços de transporte fluvial de passageiros, operados por embarcações de pequeno, médio e grande porte, de qualquer natureza.
A Defensoria recomenda, ainda, a suspensão dos serviços de transporte terrestre intermunicipal e interestadual, dentro dos limites territoriais do Estado do Amazonas. As exceções são os casos de emergência e urgência, a serem definidos pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam).
Outra recomendação é que o governo mantenha a suspensão das referidas modalidades de transporte, com a instalação de barreiras de fiscalização, por via fluvial e terrestre, com sucessivas renovações, se necessárias, até que o Estado do Amazonas retorne à fase amarela da pandemia, sem prejuízo ainda do empenho em outras formas fiscalizatórias.
O Estado encontra-se na fase roxa da pandemia, que é considerada a mais grave, e de alto risco de transmissão, de acordo com a Fundação de Vigilância em Saúde (FVS).
Via G1 amazonas Foto: Fábio de Oliveira/Portal Tefé News
