O governador Omar Aziz anunciou, na noite de sábado, 26 de novembro, que o Estado isentou de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) as máquinas e equipamentos para uso na produção, beneficiamento e transporte da produção agrícola, florestal e pesqueira que estão sendo comercializadas durante a 38ª edição da Exposição Agropecuária do Amazonas (Expoagro). De acordo com o governador, a medida visa impulsionar o volume de negócios na feira e estimular a modernização destes segmentos da economia no Estado.
“A desoneração é uma forma de incentivar as pessoas a comprarem os equipamentos, modernizando os meios de produção. Eles estão com preços mais baixos, mais acessíveis para compra. É isso que nós temos que fazer. Espero que com a Expoagro a gente possa fazer investimentos no setor primário e, principalmente, grandes negócios. A exposição é uma vitrine do que estamos produzindo. Nós temos avançado bastante na juta, na malva, na borracha, na produção agropecuária e produção de peixe em cativeiro”, afirmou o governador durante a abertura da Expoagro, na note de sábado, no Parque de Exposições Agropecuárias Dr. Eurípedes Ferreira Lins. Omar estava acompanhado da filha Johara, de 2 anos.
A isenção do ICMS durante a Expoagro se aplica a produtores rurais cadastrados junto à Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) e no Cadastro Simplificado de Produtor Primário da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). São equipamentos como tratores, caminhões, bombas d’água, e demais máquinas e implementos ligados ao setor primário.
Com a desoneração do imposto, a expectativa é que o volume de negócios realizados na Expoagro, este ano, supere a marca dos R$ 35 milhões. “É uma alteração de rumo que vai permitir um grande volume de negócios e, sobretudo, contribuir para a mecanização do campo”, disse o secretário estadual de Produção Rural, Eron Bezerra.
Para o presidente da Federação da Agricultura do Estado do Amazonas (Faea), Muni Lourenço, a isenção do ICMS atrai fabricantes e produtores para fechar negócios durante a Expoagro. “Essa era uma expectativa do setor. É um forte incentivo para a adoção de novas tecnologias pelos pecuaristas”, disse.
Ano passado, a feira agropecuária movimentou R$ 29,224 milhões em negócios e financiamentos junto aos agentes bancários, como a Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), Banco do Brasil e Banco da Amazônia, reunindo cerca de 500 mil pessoas durante nove dias de evento.
Crédito – Além do abatimento do ICMS, o Governo do Amazonas abriu uma linha de crédito especial somando R$ 6,6 milhões disponíveis para financiar pequenos, médios e grandes produtores durante a 38ª Expoagro. O recurso será destinado para a melhoria das atividades no campo e poderá ser utilizado na aquisição de máquinas, equipamentos e insumos em geral. “Isso é importante para a comundiade rural que precisa de aporte financeiro, apoio técnico, acompanhamento. Além de financiar precisamos dar um acompanhamento para que possam ter uma produção de qualidade, com preço acessível para o consumidor”, destacou o governador.
Para fomentar a atividade rural, a Afeam está disponibilizando aporte de R$ 1,1 milhão para aumentar a produção de alimentos e outros R$ 500 mil para financiar produtos da Expoagro, tais como reprodutores de bovinos e de pequenos animais (carneiros, suínos, caprinos) e sêmen.
Banco da Amazônia e Banco do Brasil (BB) também estarão à disposição dos produtores rurais. O BB terá R$ 5 milhões disponíveis, com foco no programa Mais Alimentos para os produtores de pequeno e médio porte.
O Governo do Estado também está mecanziando áreas com potencial produtivo. Em um ano, a meta é preparar 1 mil hectares de terra para cultivo. O projeto inclui aluguel de máquinas, distribuição e financiamento, sem juros, de tratores agrícolas. A previsão é fomentar negócios da ordem de R$ 120 milhões. O projeto, que deve beneficiar cerca de 20 mil pessoas, já teve experiência piloto no Rio Preto da Eva, Careiro Castanho e Manicoré, onde foi possível aumentar a produção de frutas e de mandioca, com a limpeza de área com o auxílio de máquinas.
Bacalhau da Amazônia – Dentro da programação da Expoagro está ainda o lançamento comercial do Bacalhau da Amazônia em Manaus. A cerimônia acontecerá no dia 30, no Buffet Galáxia, às 19h. No dia 1º, o produto estará àvenda em um estande localizado na feira. Para o governador Omar Aziz, o Bacalhau da Amazônia é um exemplo de que é possível empregar tecnologia para criar produtos com matéria-prima regional e gerar empregos no interior do Estado.
“É possível empregando tecnologia simples produzir. Uma prova é o bacalhau do pirarucu, um peixe nobre da região. Agora estamos na safra, temos a matéria prima para fazer a salga. No município de Maraã e Fonte Boa, a indústria do pescado com o nosso pirarucu deixa claro que há perspectiva para gerar emprego e renda no interior, consequentemente melhorando a vida das pessoas”, frisou Omar Aziz.
O governador adiantou que, nos próximos anos, a Expoagro deverá mudar de local, já que a área do Parque de Exposições Agropecuárias Dr. Eurípedes Ferreira Lins, será usada para a construção do Hospital da Zona Norte de Manaus. “Talvez seja o último ano que a Expoagro é feita aqui, pois vamos construir o Hospital da Zona Norte nessa área. Estamos vendo uma outro local para a gente poder continuar fazendo a expoagro com essa infraestrutur”, disse.
A 38ª Expoagro tem como principais objetivos promover negócios, divulgar tecnologias para o setor agropecuário e oferecer entretenimento à população. A edição deste ano terá várias atrações, como rodeios, shows musicais, palestras, cursos, seminários e agronegócios.Entre as novidades está a participação de lojas do setor de alimentação conhecidas do público manauara.
No evento, a população também teve acesso a serviços de expedição de documentos, corte de cabelo, orientações sobre direito do consumidor, procedimento de trânsito e questões jurídicas diversas.
Pessoa com deficiência – O governador Omar Aziz adiantou, ainda, que vai lançar no dia 2 de dezembro o programa Amazonas Social, voltado pra pessoas com deficiência, que engloba ações para acessibilidade e também para possibilitar a essa parcela da população do Estado novas oportunidades para reabilitação e desenvolvimento motor.
