O governador do Amazonas, José Melo, aproveitou a presença do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comercio Exterior, Mauro Borges, na 266ª reunião do Conselho Administrativo da Suframa (CAS), para reivindicar mais autonomia de gestão à Superintendência da Zona Franca de Manaus e a modernização da estrutura física e administrativa do órgão.
José Melo, que presidiu, ao lado do ministro, na tarde desta segunda-feira (5 de maio), a reunião na qual foram aprovados 41 projetos para o Polo Industrial de Manaus (PIM), com investimentos de cerca de R$ 673,7 milhões e previsão de criação de 470 novos empregos, disse que a perspectiva de aprovação por mais 50 anos dos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM) exige mudanças no modelo de autarquia para adequá-la aos novos tempos e à chegada de novas indústrias.
Tanto o governador quanto o ministro demonstraram otimismo em relação à votação da prorrogação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prorroga o modelo de incentivos fiscais por mais 50 anos. Segundo José Melo, há um esforço para que o assunto volte à pauta a partir do dia 13 de maio e que já há entendimentos entre o Governo Federal e os parlamentares para que se vote também a prorrogação da Lei de Informática e das Áreas de Livre Comércio (ALC’s) por dez anos, o que garantirá a aprovação da PEC da prorrogação da ZFM na Câmara Federal e no Senado.
“Agora, portanto, a gente tem reunidas as condições para não só prorrogar a ZFM com tranquilidade por mais 50 anos, dando ao empresariado a segurança que eles precisam para os investimentos que farão aqui, como também temos reunidas as condições para dar uma nova roupagem à Suframa, modernizando a estrutura física, ampliando seus quadros de funcionários, além de trabalhar a questão do contingenciamento, afinal de contas esses são recursos tirados dos empresários que devem ser aplicados na região, incluindo os outros Estados”, disse José Melo, ao ressaltar que a estrutura atual da autarquia é ultrapassada e não condiz com a realidade. “O modelo criado para meia dúzia de empresas permanece o mesmo”, completou, ao reconhecer que outras questões como salários dos servidores também estão defasadas.
Antes da reunião do CAS, o governador recebeu o novo ministro em um almoço na sede do Governo, na Compensa, zona oeste, onde o assunto foi tratado informalmente. Diante da presença do superintende da Suframa, Thomaz Nogueira, do presidente da Federação das Indústrias do Amazonas (Fieam), Antônio Silva, e do presidente do Centro das Indústrias do Estado do Amazonas (Cieam), Wilson Périco, o ministro já demonstrou boa disposição para com o modelo de desenvolvimento industrial de Manaus, o que depois foi confirmado em entrevista e no seu discurso na abertura da reunião do CAS. “Esse é um compromisso do Governo Federal. A presidenta Dilma Rousseff já deixou isso claro em diversas ocasiões. O Polo Industrial de Manaus é estratégico para o País, para a sustentabilidade da Amazônia e eu vim aqui para reafirmar esse compromisso”, disse ele.
Mauro Borges disse que estará mais presente no processo de modernização da ZFM para transformá-la num polo integrado à dinâmica da matriz industrial brasileira. “Esse é um desafio, é uma agenda relevante para o País e eu vou me debruçar nisso a partir de agora. Meu compromisso é estar mais presente na região para que eu possa compreender toda a dinâmica que envolve esse processo de integração do Polo Industrial com as grandes cadeias industriais brasileiras e mundiais”, frisou o ministro.
FOTO: ALEX PAZUELLO / AGECOM
