A subsidiária brasileira da petrolífera russa Rosneft vai assumir os passivos ambientais deixados pela PetroRio (antiga HRT) – empresa que detinha as atividades de pesquisa e exploração de petróleo e gás na Bacia do Solimões, que abrange os municípios como Tefé e Carauari, no interior do Amazonas, respectivamente a 523 e 788 quilômetros de Manaus, em linha reta. A PetroRio já havia se comprometido através do Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental (Taca) com o Ipaam, em 2016.
O termo de transferência foi assinado na manhã desta quarta-feira (5) pela diretora-presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Ana Eunice Aleixo, e executivos da Rosneft e PetroRio.
A Rosneft comprou a participações dos blocos no Solimões da PetroRio em 2015 e, com isso, também assume os processos de licenciamento ambiental que tramitam no órgão.
Os passivos se referem à recuperação ambiental das áreas que sofreram intervenção, como poços perfurados e supressão vegetal, executados pela empresa anterior. A partir do Taca, a Rosneft se compromete em executar, sob supervisão do Ipaam, um Programa de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) que deve levar três anos para ser concluído.
“As atividades que a HRT fez no passado geraram um passivo ambiental e agora a Rosnef assume e passa a restaurar as áreas”, explicou a diretora-presidente do Ipaam, Ana Aleixo.
A Rosneft é a quinta maior petroleira do mundo e este ano deu início à perfuração do primeiro poço na Bacia do Solimões, a partir de licença prévia emitida pelo órgão ambiental.
O termo será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) este mês.
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