O governador do Amazonas, José Melo, defendeu maior entrosamento entre os Estados na troca de experiências que qualifiquem os gastos públicos, reduzam custos e modernizem a gestão dos governos. Nesta quinta-feira, 25 de fevereiro, durante o 100° Fórum Nacional de Secretários de Estado de Administração e do 1º Seminário Internacional de Compras Públicas Estaduais, em que o Amazonas foi destaque por ações na área de administração tributária e aquisição de produtos e serviços, o governador disse que vai avaliar as experiências dos vizinhos de olho na eficiência e modernização dos serviços públicos do Estado.
“O Brasil precisa caminhar para a modernidade. Isso implica em redução de custos e que o serviço na ponta seja prestado com mais eficiência. Modernidade na saúde significa que a cirurgia precisa ser feita na hora certa. Vamos tratar das contas públicas. A forma de comprar é também uma maneira de reduzir custos e poder investir em outras atividades importantes”, afirmou Melo.
Organizado pelo Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Administração (Consad) e pela Secretaria de Administração e Gestão do Amazonas (Sead), o evento está acontecendo no Hotel Blue Tree Premium Manaus, Adrianópolis, zona centro-sul da cidade, até sexta-feira (26). O Amazonas é destaque por ter alcançado excelência na área de administração tributária e fiscal com a implantação de projetos pioneiros no país, como a Nota Fiscal Eletrônica, NF-e e desenvolvido sistema de aquisição de produtos e serviços, que geraram R$ 245 milhões de economia nas compras públicas somente no ano de 2015. Outra novidade é o novo sistema de compras de passagens aéreas.
“Vai haver uma troca de experiências muito importante. O Brasil tem que caminhar para isso. Os procedimentos administrativos possibilitam que o serviço seja prestado de forma mais rápida e eficiente. Portanto, essa é uma busca que todos nós temos de fazer. Temos exemplos extremamente exitosos, que obviamente vamos absorver. Temos muitas medidas que tomamos e certamente servirão para os outros estados. Por outro lado, vamos tratar das contas públicas, que se forem feitas de maneira adequada, também reduzirão custos permitindo que o serviço chegue na ponta com eficiência e rapidez”, disse o governador.
Troca de ideias – Espírito Santo e Acre demonstraram interesse em adotar o modelo de Nota Fiscal do Amazonas e o Sistema de Compras. “O tema deste ano é a qualificação dos gastos públicos. O Amazonas vai apresentar as ações desenvolvidas para qualificar o gasto público e se adequar ao ajuste fiscal. O Amazonas foi considerado o Estado que melhor se adequou a situação econômica do país. Vamos apresentar o que fizemos para reduzir o custeio, e as ações estruturantes na área de receita e despesas”, resumiu o secretário de Administração do Amazonas, Evandro Melo.
A presidente do Consad e secretária de Administração do Estado do Pará, Alice Viana Soares Monteiro, o secretário de Tributação do Rio Grande do Norte e coordenador dos secretários no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), André Horta, a secretária de Gestão do Ministério do Planejamento, orçamento e Gestão, patrícia Souto Audi, a especialista Sênior em Gestão Fiscal e Municipal do Banco Interamericano de Desenvolvimento no Brasil (BID), Ana Lúcia Paiva Dezolt e o gerente de Políticas Públicas do Sebrae Nacional, Bruno Quick, participam do evento.
Secretários de administração de todo o país e gestores de compras públicas da América Latina, assim como representantes de ministérios e órgãos de controle compõem o público-alvo dos dois eventos, que ocorrerão simultaneamente.
É um evento que reúne todos os secretários e técnicos dos Estados ligados à gestão administrativa para a troca de ideias e experiências inovadoras. Uma grande oportunidade para se discutir soluções práticas e eficientes no controle de compras e serviços adquiridos pelo Estado para que se possa comprar somente o necessário ao menor custo possível, afirmou o secretário de Estado de Administração e Gestão, Evandro Melo, que, ao lado do Secretário de Estado da Fazenda, Afonso Lobo e do coordenador de Compras e Contratos Governamentais da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas, Alessandro Moreira Silva, apresenta a experiência do Amazonas na área.
Compras Públicas na Trajetória da Qualidade do Gasto é o tema apresentado pelos representantes do Governo do Amazonas. A abordagem sobre os ganhos obtidos com a integração da administração com as compras públicas, ocorrida com a Reforma Administrativa do Governo, é a tônica. Dentre as iniciativas apresentadas estão a identificação de notas emitidas para o Amazonas sem que as mercadorias entrassem no Estado (indicativo de sonegação fiscal), redução do tempo para a elaboração do projeto básico para licitação em virtude dos preços praticados pelos fornecedores já estarem armazenados na base de dados do governo, fechamento de contratos com os reais valores cobrados no mercado (não se registrando aumento em virtude do comprador ser ente público).
Além do Banco Interamericano de Desenvolvimento / BID e do Governo do Estado do Amazonas, apoiam o evento o Grupo de Gestores Financeiros do Conselho Nacional de Políticas Fazendárias GEFIN / CONFAZ, o Conselho Nacional dos Secretários Estaduais do Planejamento CONSEPLAN, a Escola de Administração Fazendária ESAF, a Escola de Administração Pública / ENAP e outras instituições parceiras.
Foto: Valdo Leão/Secom
