A desembargadora Carla Reis, do Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam), concedeu na manhã de quinta-feira (16) liberdade provisória a Lázaro Moraes Assis, 40, e Marcos Aleksandro Praiano da Silva, 25, suspeito de serem os mandantes do homicídio que vitimou o prefeito de Maraã (a 615 quilômetros de Manaus), no dia 28 de fevereiro deste ano.
A decisão foi concedida com a explicação em que na época da prisão preventiva não havia indícios suficientes para a prisão dos suspeitos, mas foi decretada em razão da grave comoção social instalada no município por causa do crime. Devido a isso, a autoridade policial representou a prisão preventiva, para que fosse preservada a ordem pública e a segurança dos suspeitos.
A defesa dos suspeitos solicitou no pedido feito ao Ministério Público o “relaxamento da prisão sob a alegação de que o inquérito policial não foi concluído no prazo fatal de 10 dias; a revogação da custódia cautelar, uma vez que não foram comprovados os seus fundamentos, e a concessão de liberdade provisória ou conversão do decreto preventivo em cautelar diversa da prisão”.
Porém, a desembargadora negou os dois primeiros pedidos e aceitou somente conceder liberdade provisória para Lázaro e Marcos. Entretanto, os suspeitos terão que cumprir algumas medidas cautelares.
Entre as medidas estão a proibição de ausentar-se da comarca de Manaus sem autorização do juízo; comparecimento pessoal, mensal e obrigatório para justificar suas ocupações e para apresentar comprovante de residência, mediante assinatura do termo; proibição de manter contato com os demais averiguados, por circunstâncias relacionadas ao fato delituoso; recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga.
Caso eles descumpram algumas das exigências, será decretado um novo pedido de prisão preventiva.
Na decisão, a desembargadora explica que não houve ilegalidade no procedimento investigatório criminal pois é razoável a demora na conclusão da fase investigatória, principalmente por ser extenso a listagem dos crimes supostamente praticados por todos envolvidos.
A desembargadora declarou ainda que Marcos e Lázaro “Não revelam ser pessoas voltadas a práticas de crimes, de modo a se concluir que ordem pública não estar ameaçada”.
O advogado de defesa dos suspeitos, Carlos Guedes, falou que não existem motivos para Marcos e Lázaro ficarem presos, pois os dois têm parentes que residem em Manaus, e o mesmo assinou um termo se comprometendo em abrigar os suspeitos em sua residência, durante todo o processo.
A desembargadora Carla Reis já havia concedido, no dia 20 de maio, liberdade provisória ao empresário Aldemir Alves Praiano, 40, também suspeito de participar do assassinato do Cícero Lopes. Ele foi solto com as mesmas condições dos outros investigados.
Os três foram presos e trazidos para Manaus no dia 5 de março, uma semana após o crime. O quarto suspeito, Adimilton Gomes de Souza, 32, o ‘Zé da Irene’, quem teria efetuado o tiro fatal contra o prefeito, ainda está foragido.
Segundo a polícia, a motivação do crime foi por conta de uma dívida do prefeito com o empresário Aldemir Alves, no valor de R$ 40 mil. O suspeito prestava serviços para a prefeitura municipal, por meio da comercialização de combustível.
Porém, a família de Cicero Lopes, contesta a versão da polícia e afirma que o crime foi motivado por brigas políticas, entre o atual prefeito de Maraã Luiz Magno Moraes (PMDB) e Cicero Lopes.
Os familiares também acusam que Luiz Magno, que na época era vice de Cicero Lopes, de planejar o crime e mandar os primos e o cunhado executar.
“Tenho certeza que Luiz Magno está envolvido na morte do meu irmão, como é que os primos dele e o cunhado iriam arquitetar tudo isso e ele não ficariam sabendo de nada, ainda mais que ele e o meu irmão tinham uma briga política”, disse Miguel Lopes.
Fonte: Em Tempo On Line
