A Justiça do Amazonas suspendeu 5 shows de atrações nacionais em São Gabriel da Cachoeira. Entre elas estão Barões da Pisadinha, Zé Vaqueiro, Naiara Azevedo, Amado Batista e Anderson Freire, que estavam marcados para acontecer entre os dias 30 de agosto e 3 de setembro, no 24° Festival Cultural das Tribos Indígenas do Alto Rio Negro (Festribal 2022).
A ação foi ajuizada pelo Ministério Público do Amazonas contra o município, que contestou o pedido alegando que o cancelamento das atrações causaria danos para a economia local, entre outros pontos apresentados.
De acordo com o juiz Manoel Atila Araripe Autran Nunes, “o município de São Gabriel da Cachoeira padece de diversas situações de vulnerabilidade social e de flagrante insuficiência de serviços públicos efetivos e eficientes, conforme assertivamente elencado pela Defensoria Pública em sua manifestação”.
E, pelas informações prestadas, de que os gastos com cachês chegariam a R$ 690 mil (acima do previsto na lei municipal n° 168/2021, que fixa despesas com cultura para 2022, no valor de R$ 384 mil), o juiz destacou que a administração municipal não demonstrou a efetiva regularidade dos serviços públicos, nem juntou aos autos os reais gastos com as atrações e origem desses recursos.
Com isso, o município tem 24 horas contando a partir da intimação para informar sobre o cancelamento dos shows no portal da instituição. Em caso de descumprimento, haverá multa de R$ 100 mil ao prefeito do município, com recolhimento ao fundo Estadual dos Direitos Difusos.
