O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) deu sequência na segunda-feira, 05 de fevereiro, ao Plano de construção e reforma das Promotorias de Justiça no interior do Estado.
Pela manhã, a Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Leda Mara Nascimento Albuquerque, inaugurou a sede da Promotoria de Justiça de Alvarães, a 531 km de Manaus.
A solenidade contou com a presença do Vice-Prefeito do município, Antônio Alcilone, de vereadores e advogados que atuam na região, além do Promotor de Justiça Roberto Nogueira, removido em Julho do ano passado para atuar como Promotor Titular na comarca de Alvarães.
Durante a cerimônia, a Subprocuradora-Geral de Justiça destacou a relevância que é o Ministério Público do Estado ter sua sede própria instalada em Alvarães e com a atuação de um Promotor de Justiça Titular para atender à população. “É com muita alegria que o Ministério Público entrega à comarca da Alvarães este prédio onde funcionará a Promotoria de Justiça. Nós temos aqui um grande Promotor de Justiça, que veio de Tefé para o município de Alvarães para enfrentar os desafios e demandas aqui colocados, judiciais e extrajudiciais. Eu tenho certeza que a comarca ganha não só um espaço físico melhor estruturado, mas um grande profissional, alguém que vai somar muito na vida das pessoas, sobretudo as pessoas necessitadas. Dr. Roberto tem uma história muito bonita que ele traz de Tefé, um legado deixado naquela comarca. E ele traz esse conhecimento e toda a sua competência acumulada para servir a essa população. Parabéns ao povo de Alvarães, por essa conquista”, disse.
Nova estrutura
A Promotoria de Justiça de Alvarães foi totalmente reformada, tem cerca de 70 m², conta com uma recepção, sala para assessoria técnica, sala para o Promotor, copa e banheiro. De acordo com o Chefe da Divisão de Engenharia, Arquitetura e Cálculos do MP-AM, Paulo Lopes, a obra respeitou todas as normas técnicas e segue as regras de acessibilidade. “Todo o acesso à Promotoria possui rampas, a largura das portas permite a passagem de cadeirantes, há placas em braille, usamos iluminação de led já visando maior conforto e economia de energia e há sistema de segurança contra incêndio”, afirmou.
Segundo o Promotor de Justiça Roberto Nogueira, desde julho do ano passado Titular da Promotoria de Alvarães, atuar em uma sede própria do MP-AM é um grande avanço para melhorar o atendimento à sociedade. “Enfrentaremos em Alvarães inúmeras demandas de alimentos, relacionados a pensão alimentícia, de investigação de paternidade, a própria execução de alimentos. E isso é uma demanda que, naturalmente, não é nossa, mas pela ausência da Defensoria Pública no estado, a comarca de Tefé, inclusive, não conta com este importante órgão, acaba sendo absorvida pelo MP. Alvarães hoje tem um local para prestar essa tutela ao Jurisdicionado, principalmente aquele de baixa renda, que não tem aonde se apoiar, a não ser o Ministério Público. Então, é importante o MP-AM ter sedes próprias em todo o interior e eu sou testemunha do empenho desta administração do Dr. Carlos Fábio, de estruturar o interior do Estado. Eu lembro que não existia internet própria e hoje nós temos 32 promotorias com internet própria e mais 8 que receberão. Com isso, notamos um avanço muito grande, pois hoje todos os processos são eletrônicos e não existe o acesso sem ter internet”, salientou o Promotor.
Para o Vice-Prefeito de Alvarães, Antônio Alcilone, toda a cidade ganha com um Ministério Público ainda mais presente no município. “Era o que mais o município almejava, ter um promotor de justiça na comunidade, na cidade, e o Ministério Público atuante. Então, só quero agradecer ao Ministério Público e ao Procurador-Geral de Justiça Fábio Monteiro pelo empenho, pelo trabalho e pelo bonito prédio, que beneficiará não só Alvarães, assim como as demais áreas”.
Projeto “Sedes Próprias” avança
O projeto Sedes Próprias do MP-AM vai atingir outras comarcas do interior ainda este ano. O plano para construção e reforma das Promotorias de Justiça do interior teve início no primeiro semestre de 2017. No discurso de inauguração da sede de Alvarães, a Subprocuradora-Geral anunciou os novos passos do projeto. “Alvarães hoje está recebendo a sede, dentro do processo de execução desse projeto. E, não só Alvarães, nós estamos também com duas comarcas, onde estamos iniciando obras, tanto em Boca do Acre como em Coari, e esperamos avançar ao longo do ano com essas construções, com essas reformas, para que possamos dar condição de trabalho aos nossos colegas com espaços físicos condizentes como o tamanho da missão do Promotor, para que possam, com brilhantismo, que é algo natural do Ministério Público, atuar em suas comarcas”, anunciou a Doutora Leda Mara.
Parintins é outra comarca dentro do cronograma do Projeto Sedes Próprias. Lá o MP-AM já possui o terreno para a construção de 4 Promotorias de Justiça padronizadas pela Procuradoria-Geral de Justiça. Em Manacapuru, um acordo entre o MP-AM e a prefeitura prevê a cessão de um terreno municipal próximo ao fórum para a construção da sede própria do MP. O projeto para iniciar a obra já está pronto.
Com informações da assessoria | Fotos: Divulgação
