O presidente Michel Temer determinou, nesta quarta-feira, 22 de novembro, que seja repassado Auxílio Financeiro ao Municípios (AFM) de R$ 2 bilhões aos Municípios brasileiros, até dezembro por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Do total, R$ 30,7 milhões serão destinados aos cofres públicos do Amazonas.
A medida é resultado de uma articulação municipalista em Brasília, que teve a participação da Associação Amazonense de Municípios (AAM) e da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
O repasse de R$ 2 bilhões corresponde a metade do que foi solicitado de Apoio Financeiro aos Municípios, mas dará fôlego diante da dura crise financeira enfrentada. Manaus é a cidade do amazonas que receberá a maior parte do recurso, sendo destinados mais de R$ 9 milhões para a capital.
Ainda em Brasília, mais de dois mil prefeitos de todo o país também comemoram a derrubada do veto ao Encontro de Contas. A Medida Provisória (MP) 778/2017, que estabeleceu o parcelamento da dívida previdenciária, foi aprovada primeiramente na Câmara. Foi lá que também se inseriu uma emenda proposta pelo deputado Herculano Passos (PSD-SP), em forma de destaque, que incluía o Encontro de Contas ao texto da MP. Em seguida, o Senado aprovou o texto da forma que o recebeu da Câmara. No entanto, quando chegou para sanção do Palácio do Planalto, os artigos 11 e 12, relativos à medida, foram vetados.
Veja quanto os municípios receberão de Apoio Financeiro:
Alvarães/AM – 241.222,60
Uarini/AM – 192.978,08
Maraã/AM – 289.467,12
Fonte Boa/AM – 289.467,12
Jutaí/AM – 241.222,60
Tefé/AM – 578.934,24
Foto: Divulgação
