Os nove municípios da micro-região do Alto Solimões são os alvos prioritários no Amazonas do programa Território Seguro, Amazônia Soberana: Proteção da Amazônia e da Faixa de Fronteira, lançado em Manaus pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública como parte do programa Brasil Contra o Crime Organizado lançado pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva no último dia 12, em Brasília.
O novo programa atuará de forma coordenada com o Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Amas), cada um com sua especificidade, explicou o diretor-geral do programa Wellington Lima. No total, este novo programa vai custar R$ 209 milhões e terá o objetivo de ampliar ações integradas de repressão qualificada, proteção territorial, prevenção e fortalecimento de economias lícitas na Amazônia Legal e em outras áreas de fronteira.
A opção de atuar no Alto Solimões foi tomada devido ao fato da região, principalmente nas Terras Indígenas, estar em situação de vulnerabilidade frente ao tráfico de drogas internacional. Além dos nove municípios amazonenses ( Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Fonte Boa, Jutaí, Santo Antônio do Iça, São Paulo de Olivença, Tabatinga e Tonantins), outros 33 municípios de cinco estados: Acre, Pará, Maranhão, Mato Grosso e Paraná receberão prioridade das ações nesta primeira fase
“O que torna este momento diferente é que, pela primeira vez, o Estado inteiro vai atuar junto — não cada um apenas no seu domínio, mas todos jogando no mesmo time, com um plano conjunto e atuação simultânea”, afirmou Welliington Lima.
A secretária nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, Marta Machado, enfatizou que o programa representa uma mudança na forma de atuação do Estado na região amazônica, ao integrar políticas de segurança pública, desenvolvimento sustentável e garantia de direitos.
“Por muito tempo, a Amazônia foi tratada por políticas fragmentadas: ora pela agenda socioambiental, ora pela agenda de segurança pública, ora pela agenda de desenvolvimento econômico, como se essas dimensões pudessem ser pensadas separadamente. Hoje, sabemos que repressão qualificada, proteção ambiental, desenvolvimento sustentável e garantia de direitos precisam caminhar juntos”, enfatizou.
Coordenado pela Senad, o Programa Território Seguro, Amazônia Soberana será desenvolvido a partir de cinco eixos estruturantes:
- Diagnóstico territorial;
- Repressão qualificada;
- Prevenção e acesso a direitos;
- Promoção de alternativas econômicas sustentáveis;
- Enfrentamento ao crime organizado.
