O governador do Amazonas, Omar Aziz, anunciou para o mês de dezembro a implantação do Ronda no Bairro na zona sul de Manaus, concluindo a cobertura da estrutura de policiamento comunitário e reforço na segurança pública em toda a cidade. Com a instalação finalizada na capital, o programa começará a ser levado para os municípios do interior do Estado, a partir de 2013.
“Ano que vem, eu parto para o interior, nas grandes cidades. Aí vai precisar de mais policiais civis e militares. Tenho que chamar mais de cem delegados por causa da ampliação do Ronda no Bairro (Manaus) e também estamos com necessidade de investigadores”, frisou Omar Aziz, que nesta quarta-feira (21) foi a Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) para a cerimônia de concessão do título de cidadão do Amazonas para o ex-deputado estadual, Geraldo Medeiros.
O programa Ronda no Bairro já está em funcionamento nas zonas norte, leste, centro-sul, centro-oeste e oeste, onde a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) atesta redução gradativa da criminalidade. Na zona norte, a primeira a ter o programa implantado, em fevereiro deste ano, houve redução de 25% em média na criminalidade até setembro. Nas zonas centro-oeste e centro-sul, a diminuição dos crimes alcançou até 38% de julho a setembro, na comparação com igual período do ano passado. Na zona leste, a redução média foi de 26% no mesmo período de comparação. Na zona oeste, a última a ter o programa implantado, a redução no primeiro mês de operação, em outubro, foi de 19%.
Os investimentos do Governo do Estado no setor têm ampliado a satisfação da população com os serviços na área de segurança pública. Pesquisa realizada pela SSP e a Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (Seplan) aponta 90% de satisfação das pessoas com o atendimento nas delegacias de Manaus em relação aos critérios de Cortesia e Respeito, Produtividade e Bons Serviços e ainda sobre a infraestrutura das unidades. O levantamento foi feito com moradores das zonas norte, leste e oeste de Manaus.
Educação e infraestrutura – Durante entrevista coletiva na ALE-AM, o governador também destacou metas do Governo do Estado na área de educação, como o lançamento das obras de construção de 20 Centros de Educação de Tempo Integral (Cetis) para o interior. “Tenho que lançar agora vinte escolas de tempo integral. Estamos com problemas de terreno em todos os municípios. A área necessária é de dez mil metros quadrados, mas não há terrenos disponíveis na parte urbana, inclusive em Manaus. E para desapropriar, leva bastante tempo”.
Na área de infraestrutura, Omar Aziz afirmou que o Governo do Estado está empenhado em avançar em projetos estratégicos como a Cidade Universitária, a melhoria de vias e rodovias e a ampliação do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim). “Tenho que ver a Manoel Urbano (obra de duplicação da rodovia AM-070), a infraestrutura da Cidade Universitária, a continuação da avenida das Torres (que será a avenida das Flores) e o Prosamim do São Raimundo, Glória, Matinha e São Jorge. Espero retirar, antes da nova cheia, mais de três mil famílias para que não tenhamos o mesmo problema do ano passado”, pontuou o governador, antecipando assuntos que deverá tratar nos próximos dias.
A análise de projetos de emendas parlamentares para obtenção de recursos para investimentos é outra prioridade do Governo Estadual, apontou o governador durante a entrevista coletiva. “Eu conversei com o senador Eduardo Braga sobre isso. Temos até o dia 29 para fazer as emendas e o Estado vai apresentar. Mas as emendas que apresentamos em 2010, 2011 e 2012 ainda não conseguimos retirar. Só são liberadas emendas de parlamentares e algumas das bancadas. As grandes, nenhuma foi liberada”, enfatizou Omar Aziz, exemplificando o caso das emendas para as obras do Prosamim no município de Itacoatiara e no Cacau Pirêra, que somam mais de R$ 130 milhões e ainda aguardam liberação.
Mudança ICMS – O governador Omar Aziz também voltou a criticar a proposta do Governo Federal de criar um fundo para reposição das perdas com a receita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). No caso da unificação da tarifa do imposto em 4% em âmbito nacional, conforme analisa o Governo Federal, o Amazonas sofreria perdas de 75% da receita tributária e teria a política econômica de incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus desestruturada.
“O que está em discussão não é o ICMS é a nossa política econômica. As indústrias estão aqui pelas condições, a peculiaridade da Zona Franca. Não aceito discutir esse fundo. Eu só discuto uma coisa: manter a competitividade do nosso Estado. Para isso, temos de ter no mínimo 5% de diferença de ICMS de qualquer outro Estado. Sem isso, Manaus quebra. Fecha o Estado se passar 4% de ICMS interestadual”, declarou.
Mudança no secretariado – Omar Aziz afirmou que estuda algumas mudanças nas Secretarias de Governo, mas não adiantou em que áreas. Segundo ele, a substituição de nomes é um procedimento comum e serve para dar novo fôlego às ações governamentais. “Todo governo tem que ter oxigenação”, pontuou.
Durante entrevista na ALE-AM, o governador, que conta com mais de 22 deputados na base aliada, também destacou que não vai se envolver nas eleições para a presidência da Casa e nem na discussão para definição de nomes para o cargo. “É uma decisão que eles têm que tomar em conjunto. Eles vão chegar a um denominador comum e marchar unidos em torno de uma chapa para que a Assembleia possa continuar fazendo o seu trabalho com muita transparência”.
Fonte: Agecom
Foto: Alex Pazuello
