O governador do Amazonas, Omar Aziz, lançou na manhã de quarta-feira, 25 de julho, no auditório Eulálio Chaves, da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), o programa Amazonas Rural, que dará um novo impulso à economia do Estado, a partir do setor primário. Omar Aziz explicou que o programa consiste de um pacote de medidas para aumentar a produção, a fim de tornar o Amazonas autossuficiente em alimentos e produtos agroflorestais, dinamizar a economia dos municípios, gerando riqueza e oportunidades de emprego a partir da criação de mais de 200 mil ocupações, além de estimular o desenvolvimento sustentável, através da consolidação de culturas tradicionais, como peixe, fibras, borracha, frutas regionais, manejo madeireiro e a pecuária.
“Com o Amazonas Rural pretendemos, entre outros avanços, fomentar as cadeias produtivas tradicionais, melhorar produtividade, proporcionar acesso ao crédito, facilitar o escoamento, garantir mercado e competitividade aos produtos, oferecendo novas alternativas econômicas e mais oportunidade ao homem e a mulher do interior. Eu espero que, com isso, a gente possa dar uma alavancada grande na economia do Estado. O País passa por dificuldades, e a economia não tem crescido no setor industrial. Cabe a nós criarmos oportunidades para gerar emprego no campo”, afirmou o governador.
O programa Amazonas Rural tem investimentos previstos de R$ 1 bilhão, dos quais R$ 100 milhões são estaduais, R$ 200 milhões de parceiros públicos, como Ministério das Cidades e Fundo da Amazônia, e o maior volume, cerca de R$ 700 milhões, da iniciativa privada. O governador Omar Aziz anunciou ainda um pacote de R$ 600 milhões em obras de infraestrutura no interior do Estado, que inclui construção de estradas e vicinais, portos e melhoria da infraestrutura das cidades. “Não é possível que um pequeno agricultor ainda tenha que remar horas para levar sua produção até a cidade”, disse.
Durante o lançamento do Amazonas Rural, Omar Aziz assinou mensagens governamentais, para serem encaminhadas à Assembleia Legislativa do Estado (ALE) que criamquatro leis – Lei Geral de Política Agrícola, Lei que cria a Agência de Defesa Agropecuária e Florestal (Adaf), Lei Geral da Aquicultura e Lei que institui o Programa de Incentivo ao Uso de Insumos Agropecuários, Semoventes, Máquinas e Equipamentos Agrícolas (Proinsumos). O objetivo é aprimorar e atualizar a legislação que regulamenta a atividade agrícola e o setor primário no Estado.
Também houve a entrega simbólica de implementos agrícolas e de carta de crédito para agricultores, de kits sangria para seringueiros, além da assinatura de vários termos, entre eles o de Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Termo de Parceria com o Banco do Brasil e Banco da Amazônia para estimular, por meio de financiamento de tratores, a mecanização do processo de produção agrícola. Entre outros atos referentes à implantação do Amazonas Rural, houve a assinatura do Edital do Programa de Residência Agrária, pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam).
Segundo o governador, um dos principais eixos do Amazonas Rural é o desenvolvimento do setor pesqueiro, com a consolidação de cinco polos de aquicultura no Estado. A meta é sair das atuais 15 mil toneladas de pescado/ano para 100 mil. “Queremos fazer do Estado uma referência na produção de peixe em cativeiro”, afirmou Omar Aziz.
Crédito – Durante o lançamento, foi apresentado o volume de crédito a ser disponibilizado para produtores rurais do Estado afetados pela cheia. De acordo com a Secretaria Estadual de Produção Rural (Sepror), mais de 30 mil pessoas já fizeram o pré-cadastro para ter acesso ao crédito e a estimativa é de que o volume total chegue a R$ 150 milhões. O recurso é oriundo do Fundo Nacional do Norte (FNO) e tem o objetivo de reestruturar as áreas produtivas com ações pós-enchente. O valor do empréstimo pode ser de até R$ 12 mil, com juros de 1% ao ano, prazo para pagamento de até 10 anos e bônus de 40% para os que pagarem em dia.
Também foi apresentada uma segunda linha de crédito, o “Mais Alimento”, com volume de negócios previstos em R$ 30 milhões, cujo objetivo é financiar a aquisição de tratores para facilitar a mecanização dos solos, reduzir o desmatamento e aumentar a produtividade. Serão disponibilizados 300 tratores para financiamento por meio do Banco do Brasil e do Basa, com valor unitário de R$ 80 mil. O juro de 2% ao ano será subsidiado pelo Governo do Estado, ou seja, o produtor só paga ao banco o valor emprestado.
Regularização Fundiária – O programa Amazonas Rural pretende, em parceria com o Governo Federal, avançar com a regularização fundiária no Amazonas para permitir ao produtor o acesso ao crédito. “Um dos grandes entraves para se estimular a economia no interior tem sido a falta de regularização. Se a terra não estiver legalizada, o produtor não pode acessar os financiamentos disponíveis para o setor primário”, observou o governador Omar Aziz.
Infraestrutura e capacitação – O Governo também vai investir forte em infraestrutura, para melhorar o escoamento da produção. O programa Amazonas Rural prevê a recuperação de 4 mil quilômetros de estradas e vicinais, aquisição de barcos e caminhões e a construção de feiras.
Para garantir as metas, o Governo do Estado trabalha para capacitar e qualificar o produtor e promover assistência técnica qualificada. Nesse sentido, está implantando, por meio da Fapeam, o Projeto Residência Agrária, para contratação de 170 profissionais recém-formados, de nível superior e médio, beneficiando 85 mil pessoas, e ampliando o quadro de extensionistas.
Agroindústria, Extrativismo e Pecuária – O desenvolvimento da agroindústria é outra meta do programa, com vistas a gerar emprego e agregar valor aos produtos, como o açaí, o pescado, frutas regionais, produtos florestais e outras culturas tradicionais. O Amazonas Rural prevê o estímulo à fruticultura com a finalidade de garantir fornecimento para a agroindústria.
O extrativismo também será fortalecido, por meio do incentivo à produção de fibra (juta e malva), com o objetivo de tornar o Brasil autossuficiente. A meta é sair dos atuais 12 mil toneladas/ano para 20 mil/ano, em 2015. O mesmo deve acontecer com a borracha cuja meta é chegar em 2015 produzindo 5 mil toneladas/ano. Hoje a produção é de 1 mil toneladas/ano. Para isso, o Governo do Estado pretende mobilizar 9 mil seringueiros, distribuir kits sangria, abrir novas estradas e construir 1 mil casas populares para estes trabalhadores.
No manejo florestal, a meta é atingir, até 2015, a produção de 400.000 m3 de madeira e implantar 1 mil planos de manejo simplificado para legalizar a produção e atender serrarias e movelarias. Na pecuária, a meta é ampliar a produção de leite de 1 milhão de litros/ano para 9 milhões de litros ano, e o manejo do gado de uma para três cabeças por hectare, com uso de tecnologia, além de classificar o Amazonas como área livre de febre aftosa.
Programa de Aquisição de Alimentos – Durante o lançamento do Amazonas Rural, o governador Omar Aziz assinou o Termo de Adesão do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que vai beneficiar 685 famílias de 17 municípios com aquisição de aproximadamente 855 toneladas de alimentos. O convênio é de R$ 2.429.000,00 e os alimentos adquiridos dos produtores rurais serão doados a 34 entidades assistencialistas. Na segunda fase serão mais 19 municípios.
Projeto Rio Negro – Voltado para a Região do Rio Negro, o projeto incentiva a piscicultura, criação de pequenos animais, peixe ornamental, cultivo de piaçava, horticultura, com Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER).
Amazonas Rural vai ampliar produção de peixe no Amazonas
Ampliar a produção de peixe no Amazonas é um dos desafios do programa Amazonas Rural. A meta é sair de 15 mil para 100 mil toneladas de pescado ao ano. Para isso, estão sendo implantados cinco polos de piscicultura – Manacapuru e entorno de Manaus, Parintins (Baixo Amazonas), Humaitá (Madeira), Benjamin Constant (Alto Solimões) e Boca do Acre (Purus) –, onde o Governo do Estado está estimulando a produção em lagos naturais (manejo) e por meio da implantação de tanques-redes e tanques escavados.
Nessas regiões toda a cadeia produtiva já está sendo beneficiada, com a construção de 14 estações de alevinos, dez delas já em funcionamento e outras quatro – Apuí, Anori, Caapiranga e Borba – em fase de construção. Também estão sendo providenciados fábricas de ração, capacitação e assistência técnica qualificada, acesso a linhas de crédito para a compra de equipamentos e modernização tecnológica, construção de tanques escavados e frigoríficos, para beneficiamento e armazenagem do produto. O objetivo é transformar a produção artesanal com baixa profissionalização em uma atividade empresarial.
Um dos projetos é o manejo do Lago de Balbina, no município de Presidente Figueiredo, para a criação de peixe em larga escala. Em Humaitá, no Sul do Amazonas, serão implantados 200 hectares de lâmina d’água para a produção de peixe, assim como Novo Aripuanã, que terá 100 hectares. O programa prevê, ainda, unidades de produção de alevinos em Boca do Acre (Purus) e Parintins (Baixo Amazonas). Existe, também, um estudo sendo realizado por uma empresa privada para implantação de 500 hectares de lâmina d’água no sul de Canutama. “Estamos em todos os municípios do Amazonas com algum tipo de projeto voltado para a ampliação da cadeia produtiva do peixe”, afirma o secretário de Produção Rural do Amazonas, Eron Bezerra.
Fonte: Agecom
Foto: Alex Pazuello
