Nesta quarta-feira, 1º de fevereiro, às 10h, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD), reabrirá os trabalhos do Poder Legislativo para o segundo ano do biênio da 17ª Legislatura. Em sessão especial no plenário Ruy Araújo, os 24 parlamentares receberão o governador Omar Aziz, o qual fará a leitura da mensagem governamental para o ano de 2012.
Para este ano, Ricardo Nicolau destaca a implantação do Centro de Cooperação Técnica ao Interior (CCOTI), criado por meio da Resolução 508/2011, aprovada em 22 de dezembro de 2011, para oferecer apoio técnico às 62 Câmaras Municipais em todo o Estado. O centro tem como objetivo prevenir erros quanto à interpretação e obediência às Leis Orçamentárias, Fiscais e Contábeis, as quais os ordenadores de despesas lidam no exercício de seus respectivos mandatos. O CCOTI será lançado no próximo dia 10 de fevereiro, em Itacoatiara (a 176 quilômetros de Manaus).
Inicialmente, a comissão de estudo criada para a implementação de cooperação já visitou 12 municípios, todos da Região Metropolitana de Manaus, por solicitação do presidente da Casa Legislativa, para observar as necessidades e carências de cada cidade. Entre os municípios já visitados estão: Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, Itacoatiara, Careiro da Várzea, Iranduba, Novo Airão, Manacapuru, Manaquiri, Itapiranga, Autazes, Silves e Careiro Castanho.
17ª Legislatura
No segundo ano do biênio 2011/2012, a 17ª Legislatura do Poder Legislativo é presidida por Ricardo Nicolau, o qual fundamentou sua gestão na transparência e respeito com o uso dos recursos públicos. E imprimiu a modernização e melhoria da qualidade de serviços, por meio de conquistas históricas para o poder Legislativo como a realização do concurso público após uma lacuna de 26 anos sem o provimento das vagas efetivas.
A ALEAM, sob a presidência do deputado Ricardo Nicolau, avançou com ações como a implantação do pregão eletrônico, com ata de registro de preço; a implantação do diário oficial do legislativo em formato digital, que gerou amplo acesso aos atos administrativos e economia; o início da certificação de sistemas da qualidade ISO 9000 (gestão da qualidade), ISO 14000 (gestão ambiental) e ISO 18000 (saúde e segurança ocupacional) para atualizar o funcionamento da casa, fato que tornará o Amazonas o primeiro no país a ter seu poder legislativo com certificação completa; a renovação da frota de veículos com o leilão de 22 veículos usados e aquisição de 20 novos para auxiliar na crescente demanda de ações da Casa.
A realização da 13ª Reunião Itinerante, em Tabatinga, região do Alto Solimões, em setembro de 2011; e a criação da Universidade do Legislativo Amazonense – UNIALEAM, com projeto aprovado e promulgado no dia 15 de setembro, em Tabatinga, também são destaques do primeiro ano da 17ª Legislatura da ALEAM.
Fonte: Diretoria de Comunicação
