A pedido do Ministério Público Federal em Tabatinga (AM), a Polícia Federal cumpriu mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça contra um servidor da Fundação Nacional do Índio (Funai), alvo de diversas investigações e ações judiciais em andamento pela prática de estelionato e falsidade ideológica. De acordo com o MPF, ele vinha utilizando sua influência para encobrir provas das irregularidades praticadas na condição de servidor da Funai em São Paulo de Olivença (AM).
Para o MPF, o acesso do réu ao local no qual estão arquivadas possíveis evidências dos crimes que motivaram as ações representava risco de destruição de provas, motivo pelo qual a prisão preventiva foi uma medida necessária para que o trabalho de instrução processual da Justiça ocorra sem interferências. Ele foi preso pela Polícia Federal na tarde desta quarta-feira (3), em Tabatinga, e vai permanecer à disposição da Justiça pelo tempo necessário.
No pedido de prisão, o MPF destacou que o réu, quando exerceu a função de coordenador técnico local em São Paulo de Olivença, prestou informações falsas em documentos administrativos emitidos pela Funai, possibilitando o pleito de benefícios previdenciários irregulares, além de dificultar o acesso dos investigadores à documentação necessária para dar continuidade às apurações. O MPF sustentou, ainda, a possibilidade concreta de novas irregularidades serem praticadas pelo agente no exercício das funções de servidor do órgão federal, uma vez que o acusado continuava a ter acesso à emissão de documentos, embora não autorizado pela própria Funai.
Para a Justiça, a prisão preventiva do réu foi necessária para garantir a ordem pública e a continuidade das apurações e processos judiciais, diante dos diversos fatos e provas apresentados pelo MPF para demonstrar a prática sistemática do acusado no sentido de dificultar o acesso a documentos públicos da Funai, até mesmo utilizando de sua influência na região para incentivar paralisação do órgão em São Paulo de Olivença.
Na denúncia que deu origem ao pedido de prisão, o servidor da Funai é acusado pelo MPF de inserir, com a participação de outras duas pessoas, informações falsas em Registros Administrativos de Nascimento de Indígena (Rani) e certidões de exercício de atividade rural, documentos utilizados posteriormente pelos titulares para obter benefícios de forma fraudulenta perante o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Ele responde a, pelo menos, outros oito processos judiciais e inquéritos policiais por práticas semelhantes, constatadas ao longo de vários anos e confirmadas em depoimentos de testemunhas e provas já reunidas pelo MPF e apresentadas à Justiça.
Um desses inquéritos, inclusive, apura a denúncia de que o investigado cobraria R$ 50,00 para emitir os documentos que eram próprios de seu ofício. Para orientar os povos indígenas a como agir neste tipo de situação, o Ministério Público Federal em Tabatinga irá convidar, nas próximas semanas, lideranças Kaixana, Kambeba, Kokama e Ticuna de São Paulo de Olivença para um diálogo.
Com informações da assessoria
