O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) deu posse na manhã de quarta-feira (20) a 19 novos juízes que reforçarão o Judiciário no interior do Estado. Com esta providência, será a primeira vez desde a implantação da Corte, em 1890, que todas as Comarcas do interior do Estado contarão com juízes titulares.
O presidente do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli, assinou os atos de nomeação de 21 aprovados no último concurso público para o cargo de juiz substituto de carreira, porém, dois não compareceram para a posse nesta quarta – Antônio Lopes de Carvalho Silva pediu reposicionamento de fila; e Rita de Cássia da Silva solicitou a prorrogação da data da posse para o dia 8 de janeiro de 2018. O presidente já assinou o ato de nomeação do próximo candidato da lista de aprovados, Mychelle Martins Auatt Freita. A previsão é que a posse aconteça logo após o recesso do Judiciário, no início de janeiro de 2018.
A posse dos novos juízes ocorreu em sessão administrativa do Tribunal Pleno, no Plenário Desembargador Ataliba David Antônio, em Manaus, com a presença de várias autoridades, inclusive do governador em exercício, Bosco Saraiva. Na sessão foram empossados como juízes substitutos de carreira: Marcelo Cruz de Oliveira, Larissa Padilha Roriz Penna, Virgínia Morosin Rodriges, Alex Jesus de Souza, Luiz Fernando Pereira de Oliveira, Marco Aurélio Plazzi Palis, Leonardo Mattedi Matarangas, Jacinta Silva dos Santos, Anderson Luiz Franco de Oliveira, Joseilda Pereira Bilio, Saulo Góes Pinto, Charles José Fernandes da Cruz, Juline Rossendy Rosa, Luiziane Teles Feitoza Anacleto, Lina Marie Cabral, João Gabriel Cirelli Medeiros, Bárbara Marinho Nogueira, Rômulo Garcia Barros Silva e Laossy Amorim Marquezini.
Dentre os 19, dois são do Amazonas – Bárbara Garcia Barros Silva e Saulo Góes Pinto. Quatro são do Rio de Janeiro; dois do Maranhão; dois do Ceará; dois de Minas Gerais; dois são do Estado vizinho de Rondônia; e ainda do Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Pernambuco, Paraíba e São Paulo.
Autoridades
Dirigida pelo presidente do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli, a sessão administrativa do Pleno foi prestigiada pelo governador do Amazonas em exercício, Bosco Saraiva; pela presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), Yara Lins; pelo procurador-geral de Justiça, Fábio Monteiro; também estavam presentes o procurador-chefe da República no Amazonas, Edmilson Barreiros Júnior; o defensor público-geral do Amazonas, Rafael Barbosa; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), Marco Aurélio Choy; o presidente da Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon), juiz Cássio Borges; o vice-diretor do Foro da Seção Judiciária do Amazonas, Márcio André Cavalcante; o vice-presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg-AM), Marcelo Lima Filho; o diretor de cursos da Escola Superior de Magistratura do Amazonas (Esmam), juiz Paulo Fernando de Britto Feitoza; e pelo advogado Yuri Dantas, no ato representando o prefeito de Manaus, Artur Virgílio Neto.
Prioridade ao interior
Ao dar posse aos 19 novos juízes, o presidente Flávio Pascarelli destacou a iniciativa do Poder Judiciário Estadual que ao empossar um total de 26 juízes – sendo cinco nos meses de setembro e outubro deste ano – está demonstrando o seu compromisso com a 1ª instância e também com a população do interior. “Alegro-me pois, pela primeira vez na história do Judiciário do Amazonas, todas as Comarcas do interior passarão a contar com juízes titulares e, principalmente, por entender que esta iniciativa visa, acima de tudo, melhorar o atendimento jurisdicional à população, especialmente a do interior deste Estado: povo tão privado de outras necessidades”, disse o presidente da Corte, ressaltando que os novos magistrados passaram no concurso realizado na gestão da desembargadora Graça Figueiredo, no ano de 2015, e coordenado pelo desembargador Cláudio Roessing, que à época presidiu a comissão organizadora do certame.
Dirigindo-se aos novos juízes, Pascarelli os parabenizou pelo mérito de conquistar as primeiras colocações em um concurso extremamente concorrido e os encorajou a distribuir Justiça no exercício de suas novas funções. “Os jurisdicionados são a razão do nosso trabalho e nós, magistrados, defensores públicos, advogados e membros do Ministério Público, somos construtores dessa missão. É nosso dever assumir esse projeto coletivo e cada um de vocês, hoje empossados, tornar-se-ão, a partir de hoje, servidores de milhões de brasileiros”, salientou o presidente Flávio Pascarelli.
Em discurso, o governador do Estado em exercício, Bosco Saraiva, elogiou a medida adotada pelo Tribunal de Justiça e reafirmou o compromisso do Poder Público Estadual em, da mesma forma, beneficiar a população do interior com a expansão do quadro profissional de defensores públicos e policiais. “A posse dos novos juízes encerra o vácuo e a lacuna que existia nas Comarcas. Não é um ato simples e elogiamos a atitude do Tribunal, na pessoa de seu presidente, desembargador Flávio Pascarelli, pela iniciativa. No Poder Executivo, pretendemos preencher as mesmas lacunas com defensores, delegados e policiais militares, pois acreditamos que a cidadania se dá com a presença destas autoridades”, afirmou Bosco Saraiva.
Compromisso
Para a amazonense Bárbara Marinho Nogueira, juíza recém-empossada e que formou-se em Direito pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA), a expectativa é de realizar um trabalho focado e comprometido com a população local. “Do ponto de vista pessoal, é a realização de um sonho poder trabalhar no Tribunal de Justiça do meu Estado. A perspectiva ao assumir esta nova missão é a melhor possível. Sei das dificuldades do interior e estou preparada para atuar em prol desta população”, afirmou.
Marcelo Cruz Oliveira, do Maranhão e magistrado recém-empossado, frisou a importância da providência do TJAM em prover as Comarcas do interior. “Quis o destino que a nossa vida e os nossos sonhos se entrelaçassem neste instante memorável com o Estado do Amazonas, em que o Tribunal de Justiça, em proporções inéditas, incrementa os esforços da Magistratura em quase 20% do total de juízes, empossando 21 novos juízes que se somam a outros cinco já empossados. É um feito extraordinário em prol da cidadania e que passa ao homem ribeirinho uma mensagem eloquente e certa de que não será preterido da Justiça”, disse o novo magistrado em discurso, representando os demais empossados.
Para o carioca Charles Fernandes da Cruz, a expectativa é de servir aos jurisdicionados, fazendo valer os seus direitos. “Este é um momento de grande simbolismo que revela nossa realização pessoal por conta de anos de estudo e que nos enche de expectativa pela oportunidade de cumprir uma finalidade social, especialmente à população do interior, que precisa da presença do Judiciário e dos demais Poderes para fazer valer os seus direitos”, comentou o juiz recém-empossado.
Parentes e amigos também participaram da sessão do Tribunal Pleno e acompanharam a posse.
Com informações da assessoria
