Em reunião na Presidência da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) com o presidente da Casa, deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD) e demais deputados, o vice-governador José Melo (PMDB) colocou em dia questões relacionadas aos projetos do governo que tramitam na Casa, a exemplo do Orçamento, PPA e privatização da Cigás entre outros de autoria dos deputados que ainda tramitam nas comissões, e aproveitou para agradecer a relação de companheirismo que a ALEAM teve com o governador Omar Aziz (PSD) ao longo deste ano.
Na reunião, José Melo destacou que os Projetos de Lei de interesse público devem entrar em vigor o mais rápido possível. “O objetivo da ALEAM e o nosso (governo) na aprovação das leis é que elas passem a vigorar imediatamente, visando atender o interesse da população”, disse.
O presidente da ALEAM, Ricardo Nicolau (PSD), disse que na próxima semana, precisamente na terça (20), quarta (21) e quinta-feira (22), todos os projetos de interesse do Executivo, do Tribunal de Justiça, Ministério Público e dos deputados, que estão tramitando e que estejam aptos – com todos os seus pareceres em dia – serão votados, exceto o Ficha limpa e Auxílio Paletó. “O primeiro ainda se encontra na Comissão Especial e o Auxílio Paletó teve um parecer rejeitado e foi a recursos”, informou.
Com relação à privatização da Cigás, Ricardo Nicolau disse que o Estudo de Viabilidade Econômica vem logo em seguida à autorização legislativa -pré-requisito para iniciar um processo de privatização, inclusive contratar estudos e fazer licitações- que depende de vontade política da Assembleia e do governador. “Haveremos de dar a decisão política para fazer e aí vão ser tratadas as questões técnicas e isso vai ser feito em leilão, que como a exemplo de uma S/A tem toda uma legislação federal que regula os estudos e parâmetros. Esse é um processo que vai correr normalmente dentro dos padrões exigidos”, explicou.
Cidade Universitária
No decorrer da conversa com os parlamentares, José Melo destacou a atuação da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), voltada para produzir massa científica e crítica do Amazonas. O vice-governador disse que a instituição vai levar o Estado explorar as suas riquezas de forma sustentável, e continuar aqui no Amazonas o fruto dessa exploração. “Gás, petróleo, mineração, a biodiversidade, a questão da Silvinita, entre outras”, lembrando que são riquezas que estão aqui, que mais cedo ou mais tarde serão exploradas.
Na opinião de Melo, a UEA jamais será uma instituição respeitada se ela continuar com seus prédios espalhados, ela precisa está num campo, onde possa atrair outras bases de conhecimentos, como por exemplos de outras grandes instituições que queiram vir para cá estudar conosco as riquezas do nosso Estado”, disse, ressaltando que conseguir recursos para a construção da Cidade Universidade fez parte da pauta da reunião, em que entrou também a questão da Cigás.
