Prevista para entrar na pauta de hoje da Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prorroga a Zona Franca de Manaus (ZFM) por mais 50 anos, até 2073, foi adiada mais uma vez. Se tudo der certo, a matéria será apreciada pelos parlamentares na próxima semana, possivelmente na terça (3).
O motivo foi a permanência de desacordos em torno da Lei de Informática, uma moeda de troca para a aprovação da Zona Franca.
Presentes em Brasília para reforçar as articulações pró-ZFM, o prefeito de Manaus, Arthur Neto, e o governador do Amazonas, José Melo, estranharam a decisão.
Lideranças do Amazonas prometem esforço concentrado para prorrogar Zona Franca
As lideranças políticas do Amazonas prometem esforço concentrado no Congresso, a partir desta segunda (2) para colocar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prorroga a Zona Franca de Manaus (ZFM) na pauta de votação da Câmara dos Deputados.
A informação é da assessoria do prefeito de Manaus, Arthur Neto (PSDB). Presente em Brasília para acompanhar e reforçar as articulações para aprovação da matéria, o político lamentou o novo adiamento da apreciação da PEC.
Prevista para entrar na pauta de hoje, a Proposta ficou novamente para depois. O motivo foi, como das outras vezes, o impasse em torno da Lei de Informática, mais exatamente sobre alíquotas de Imposto sobre Produtos industrializados (IPI).
O deputado federal, Francisco Praciano (PT/AM) teme que a proposta não seja votada antes do recesso parlamentar do Congresso, que começa em 18 de julho. O parlamentar ressalta, contudo, que as dificuldades não se devem a um suposto clima anti-ZFM na casa legislativa, mas ao desacordo em torno da Lei de Informática.
Com informações do emtempo.com.br
