Na quarta-feira, (04/10), no auditório do Centro de Estudos Superiores de Tefé (CEST/UEA), o prefeito Nicson Marreira, acompanhado da Primeira Dama – Kelly Barbosa, da secretária de saúde, Lecita Marreira e vereadores, debateram com os enfermeiros e técnicos de enfermagem do município de Tefé, o Piso da classe, para equalizar e receber de forma mais igualitária, além de apresentar a data do recebimento e piso salarial.
Ficou acertado que na sexta-feira (06/10), o pagamento será efetuado; Todos os profissionais da enfermagem que recebem menos que os respectivos pisos legais dever ter seus vencimentos contemplados; O auxílio financeiro complementar enviado pela União aos entes subnacionais será feito com base na diferença entre o valor estabelecido em lei para o piso e a soma do vencimento básico com a parcela remuneratória fixa, geral e permanente (VB + FGP) paga aos profissionais. Segundo o STF, a carga horária considerada para o piso é de 44 horas semanais ou 220 horas mensais. Dessa forma, o pagamento deve ser proporcional nos casos de contratos com carga horária inferior ao período mencionado. Um cálculo simples pode auxiliar o trabalhador com jornadas menores a prever quanto receberá. Confira um exemplo: Considere uma técnica de enfermagem que trabalha 30h semanais. O piso para técnicos com jornada de 44h semanais é de R$ 3.325. Dessa forma, ela receberá um valor igual a
30 x 3.325/44. Isto equivale a R$ 2.267.
QUEM SÃO OS PROFISSIONAIS BENEFICIADOS PELA LEI DO PISO (LEI N° 14.434/2022)?
O piso nacional da enfermagem beneficia enfermeiros e enfermeiras, técnicos e técnicas de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras que realizem atividades em instituições de saúde públicas e privadas. Para isso, os profissionais precisam estar inscritos em pelo menos um dos códigos abaixo da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), do Ministério do Trabalho. Serão beneficiados diretamente pelo auxílio financeiro complementar enviado pela união aos entes subnacionais, apenas os profissionais da enfermagem que recebem menos que o piso de sua respectiva categoria.
*Com informações da assessoria
