Câmara de vereadores divulga números da 21ª Legislatura

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A Câmara Municipal de Tefé disponibilizou o acesso ao números da produção legislativa relativo a 21ª legislatura, a qual compreende o período de 2013 a 2016. A Câmara, formada pelos 15 vereadores eleitos para o período, encerrou  a legislatura no dia 31 de dezembro de 2016.

Segundo os dados apresentados,foram realizadas mais de 270 sessões, entre solenes e ordinárias e ainda 11 audiências públicas.

No encerramento do período legislativo, em dezembro do ano passado, o presidente da Câmara. vereador João Paulo Rodrigues do Nascimento(PV) apresentou os números e fazendo um balanço dos trabalhos, fez questão de agradecer aos parlamentares, funcionários e a população, que segundo ele, foram fundamentais para alcançar esses números, que marcam uma das mais produtivas legislatura.

Os dados estão afixados no mural da Câmara Municipal de Tefé.

Na sexta-feira(10) tem início a 22ª legislatura com a abertura do período legislativo, com a participação dos vereadores eleitos e o fim do recesso parlamentar.

RESUMO DA PRODUÇÃO LEGISLATIVA NA 21ª LEGISLATURA 2013 A 2016

PERIODO  LEGISLATIVO –  2013

ITEM MATÉRIAS ANALISADAS APROVADAS A PUBLICADASQUANTIDADE
01PROJETOS DE LEI ANALISADOS29
02PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO15
03PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO01
04PROJETO DE RESOULÇÃO03
05REQUERIMENTOS APRESENTADOS E APROVADOS136
06PARECER DA COMISSÃO DE CONSTUIÇÃO E JUSTIÇA REDAÇÃO FINAL33
07PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO03
08PARECER DA COMISSÃO DE AGRICULTURA01
09PARECER CONJUNTO CCJ E CDE ORÇAMENTO03
10PARECER DA COMISSÃO  ESPECIAL01
11APRECIAÇÃO DO PARECER DO TCE-AM SOBRE AS CONTAS DO EXECUTIVO02
12MOÇÕES14
13INDICAÇÕES20
14AUTÓGRAFOS PUBLICADOS29
15LEIS PUBLICADAS PELO EXECUTIVO29
16MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO22
17TÍTULO DE CIDADÃO TEFEENSE04
SESSÕESPROGRAMADASREALIZADAS
01SESSÕES  ORDINÁRIA7266
02SESSÕES SOLENES0606
03AUDIENCIA PÚBLICAS/LEI ORGÂNICA0808

PERÍODO  LEGISLATIVO  2014

ITEM MATÉRIAS ANALISADAS APROVADAS A PUBLICADASQUANTIDADE
01PROJETOS DE LEI ANALISADOS15
02PROJETO DE DECRETO E DECRETO LEGISLATIVO05
03PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO00
04PROJETO DE RESOULÇÃO  E RESOLUÇÃO03
05REQUERIMENTOS APRESENTADOS A APROVADOS123
06PARECER DA COMISSÃO DE CONSTUIÇÃO E JUSTIÇA REDAÇÃO FINAL33
07PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO02
08PARECER DA COMISSÃO DE AGRICULTURA
09PARECER CONJUNTO CCJ E CDE ORÇAMENTO00
10PARECER DA COMISSÃO  ESPECIAL00
11APRECIAÇÃO DO PARECER DO TCE-AM SOBRE AS CONTAS DO EXECUTIVO00
12MOÇÕES23
13INDICAÇÕES14
14AUTÓGRAFOS PUBLICADOS15
15LEIS PUBLICADAS PELO EXECUTIVO15
16MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO32
17TÍTULO DE CIDADÃO TEFEENSE04
SESSÕESPROGRAMADASREALIZADAS
01SESSÕES  ORDINÁRIA7867
02SESSÕES SOLENES0404
03AUDIENCIA PÚBLICA0101

 

PERÍODO  LEGISLATIVO 2015

ITEM MATÉRIAS ANALISADAS APROVADAS A PUBLICADASQUANTIDADE
01PROJETOS DE LEI ANALISADOS12
02PROJETO DE DECRETO E DECRETO LEGISLATIVO04
03PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO00
04PROJETO DE RESOULÇÃO  E RESOLUÇÃO01
05REQUERIMENTOS APRESENTADOS A APROVADOS115
06PARECER DA COMISSÃO DE CONSTUIÇÃO E JUSTIÇA REDAÇÃO FINAL12
07PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO02
08PARECER DA COMISSÃO DE EDCAÇÃO01
09PARECER CONJUNTO CCJ E CDE ORÇAMENTO02
10PARECER DA COMISSÃO  ESPECIAL00
11APRECIAÇÃO DO PARECER DO TCE-AM SOBRE AS CONTAS DO EXECUTIVO00
12MOÇÕES14
13INDICAÇÕES17
14AUTÓGRAFOS PUBLICADOS12
15LEIS PUBLICADAS PELO EXECUTIVO12
16MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO25
17TÍTULO DE CIDADÃO TEFEENSE04
SESSÕESPROGRAMADASREALIZADAS
01SESSÕES  ORDINÁRIA7665
02SESSÕES SOLENES0202
03AUDIENCIA PÚBLICA0101

 

PERÍODO  LEGISLATIVO 2016

ITEM MATÉRIAS ANALISADAS APROVADAS A PUBLICADASQUANTIDADE
01PROJETOS DE LEI ANALISADOS23
02PROJETO DE DECRETO E DECRETO LEGISLATIVO04
03PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO00
04PROJETO DE RESOULÇÃO  E RESOLUÇÃO01
05REQUERIMENTOS APRESENTADOS A APROVADOS77
06PARECER DA COMISSÃO DE CONSTUIÇÃO E JUSTIÇA REDAÇÃO FINAL24
07PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO02
08PARECER DA COMISSÃO DE EDCAÇÃO01
09PARECER CONJUNTO CCJ E CDE ORÇAMENTO02
10PARECER DA COMISSÃO  ESPECIAL02
11APRECIAÇÃO DO PARECER DO TCE-AM SOBRE AS CONTAS DO EXECUTIVO02
12MOÇÕES23
13INDICAÇÕES18
14AUTÓGRAFOS PUBLICADOS23
15LEIS PUBLICADAS PELO EXECUTIVO23
16MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO27
17TÍTULO DE CIDADÃO TEFEENSE01
SESSÕESPROGRAMADASREALIZADAS
01SESSÕES  ORDINÁRIA7560
02SESSÕES SOLENES0303
03AUDIENCIA PÚBLICA0101

 

Foto: Arquivo Portal TeféNews

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