O prefeito de Tefé, Normando Bessa (PMN), executou ações de acesso a fornecimento de energia elétrica em comunidades rurais para beneficiar pelo menos 240 pessoas e agradeceu o feito ao senador e candidato Eduardo Braga (PMDB) em pleno período eleitoral. Tudo registrado no site da Prefeitura de Tefé e nas redes sociais do Executivo municipal.
Após denúncia da coligação “Movimento pela reconstrução do Amazonas”, do candidato Amazonino Mendes (PDT), o corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), João Simões, censurou as publicações sob suspeita de “indícios que podem configurar a prática de abuso de poder político e/ou econômico” em favor da candidatura de Braga.
A decisão ocorreu em uma ação cautelar de ato preparatório para ação de investigação judicial eleitoral (Aije). Ou seja, é uma sinalização que o caso pode ser o primeiro de pedido de cassação de registro ou mandato nesta eleição suplementar. O alvo é Braga em ação apresentada por Amazonino.
O corregedor, na decisão, afirma que “de fato” há menção do próprio prefeito no site da Prefeitura de Tefé a Braga. “Obrigada, senador, pelo atendimento das nossas demandas”, afirma postagem no Facebook de Bessa em referência às ações na comunidade de Caiambé e outras da região.
Apesar disso, o desembargador salienta que na ação não há provas de que Bessa apoie Braga neste pleito. Na eleição de 2016, a coligação que elegeu o prefeito era formada pelo PMN, PT, PCdoB e PSol. O candidato do PMDB, Arnaldo Nascimento da Silva, foi derrotado na disputa.
“Registre-se que é fato público e notório que o candidato Eduardo Braga foi Ministro de Minas e Energia entre os anos de 2015 e 2016 (…) Assim, ainda que não haja comprovação de que o atual Prefeito de Tefé apoia a campanha de Eduardo Braga e tem praticado condutas abusivas em favor desta candidatura, há que falar que, enquanto agente público no exercício de mandato na circunscrição do pleito suplementar, deve dirigir sua publicidade institucional exclusivamente aos atos, programas, obras e serviços, sem agradecer ou fazer menção expressa à atuação de um dos candidatos a governador “, afirma o desembargador em trecho da decisão.
As ações do prefeito que motivaram a decisão para suspensão da publicação no site e nas redes sociais da prefeitura e na página do prefeito Bessa são: disponibilização de dois eletricistas e uma lancha; finalização de nova rede de distribuição de energia para 91 famílias; entrega de material de iluminação pública; e início dos trabalhos do programa Luz para Todos em benefício de 150 famílias.
O advogado da coligação de Amazonino, Yuri Dantas, explicou que a investigação ainda não está instaurada, mas afirmou que o caso pode vir a se tornar um pedido de cassação contra Braga.
Já o advogado de defesa da coligação de Braga, Daniel Nogueira, afirmou que beira à calúnia querer atribuir suspeitas de irregularidades aos candidatos da coligação União pelo Amazonas. “Beira à calúnia dizer que Eduardo e Marcelo tenham relação com isso. Enquanto esse prefeito esteve em lado opositor ao campo político na eleição passada”, afirmou.
A eleição suplementar para governador do Amazonas foi marcada após a cassação do mandato do governador eleito em 2014 José Melo (Pros) por compra de votos com dinheiro desviado do Governo do Estado do Amazonas.
Fonte: BNC
