A defesa do governador José Melo não se deu por vencida,e já agiliza uma forma de ingressar com recurso para derrubar a decisão do pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), que cassou na tarde de hoje, segunda-feira (25), o mandato do governador e de seu vice, Henrique Oliveira.
A defesa do governador, feita pelo advogado Yuri Dantas, informou que o caminho é muito longo, até que haja uma decisão que afaste ou não, definitivamente, o governador do cargo.
Após a sessão de hoje, o TRE-Am precisa publicar um acórdão com a decisão e comunicar a Assembleia Legislativa do Estado (ALEAM).
A partir da publicação do acordo, a defesa do governador tem três dias para recorrer da decisão que pode ocorrer de duas formas: ou através de embargos de declaração junto ao próprio TRE ou se através de recurso ordinário feito junto ao Tribunal Superior Eleitoral (T.S.E), em Brasília.
Nos dois recursos, a defesa do governador deve pedir a nulidade do processo da cassação, alegando uma série de irregularidades, a principal delas a falta de provas de que teria ocorrido a compra de votos. Até lá o caminho é mesmo longo.
Apesar da decisão da cassação, o governador José Melo e o vice Henrique Oliveira permanecerão no cargo, ate fonteque sejam julgados todos os seus recursos, aqui no TRE-AM e no TSE, em Brasília.
Fonte: Correio da Amazônia
