Governador Wilson Lima é alvo de busca e bloqueio de bens em operação da PF e MPF

Investigadores do MPF (Ministério Público Federal) e da Polícia Federal cumprem na manhã desta terça-feira, 30, mandados de prisão temporária contra oito pessoas, além de buscas e apreensões em 14 endereços de pessoas ligadas ao governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC).

Entre os alvos de prisão temporária estão Simone Araujo de Oliveira Papaiz, secretária de saúde; João Paulo Marques dos Santos, ex-secretário executivo de saúde; Perseverando da Trindade Garcia Filho, ex-secretário executivo adjunto de saúde; Alcineide Figueiredo Pinheiro, ex-gerente de compras da secretaria de saúde; Fábio José Antunes Passos; Cristiano da Silva Cordeiro; Luciane Zuffo Vargas de Andrade; e Renata de Cássia Dias Mansur Silva.

As medidas foram determinadas pelo ministro Francisco Falcão, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), e incluem o bloqueio de bens no valor R$ 2,976 milhões, de 13 pessoas físicas e jurídicas. Wilson Lima é alvo de buscas e bloqueio de bens na Operação Sangria, deflagrada nesta manhã.

A investigação apura a atuação de uma organização criminosa instalada no governo do Amazonas com o objetivo de desviar recursos públicos destinados a atender as necessidades da pandemia de covid-19.

Com a participação direta do governador, foram identificadas compras superfaturadas de respiradores, direcionamento na contratação de empresa, lavagem de dinheiro e montagem de processos para encobrir os crimes praticados.

No requerimento das cautelares, a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo sustenta que as investigações permitiram, até o momento, “evidenciar que se está diante da atuação de uma verdadeira organização criminosa que, instalada nas estruturas estatais do governo do estado do Amazonas, serve-se da situação de calamidade provocada pela pandemia de covid-19 para obter ganhos financeiros ilícitos, em prejuízo do erário e do atendimento adequado à saúde da população”.

Em um dos contratos investigados foi encontrada suspeita de superfaturamento de, pelo menos, R$ 496 mil. Além disso, apurou-se que os respiradores foram adquiridos por valor superior ao maior preço praticado no país durante a pandemia, com diferença de 133%.

No esquema identificado pelo MPF e pela Polícia Federal, o governo do estado comprou, com dispensa de licitação, 28 respiradores de uma importadora de vinhos. Em uma manobra conhecida como triangulação, uma empresa fornecedora de equipamentos de saúde, que já havia firmado contratos com o governo, vendeu respiradores à adega por R$ 2,480 milhões.

No mesmo dia, a importadora de vinhos revendeu os equipamentos para o estado por R$ 2,976 milhões. Após receber valores milionários em sua conta, a adega os repassou integralmente à organização de saúde. Registros encontrados pelos investigadores comprovam a ligação entre agentes públicos e empresários envolvidos na fraude.

“Os fatos ilícitos investigados têm sido praticados sob o comando e orientação do governador do estado do Amazonas, Wilson Lima, o qual detém o domínio completo e final não apenas dos atos relativos à aquisição de respiradores para enfrentamento da pandemia, mas também de todas as demais ações governamentais relacionadas à questão, no bojo das quais atos ilícitos têm sido praticados”, destaca Lindôra Araújo.

Estão sendo apuradas suspeitas da prática de peculato, delitos da lei de licitações, organização criminosamente, lavagem de dinheiro, e crimes contra o sistema financeiro.

Em nota, o Governo do Amazonas informou que aguarda o desenrolar e informações mais detalhadas da operação que a Polícia Federal realiza em Manaus para, posteriormente, se pronunciar sobre a ação. Também informou que o governador Wilson Lima, que estava em Brasília para cumprir agenda de trabalho, está retornando para Manaus.

Operação Apneia
No dia 10 de junho, empresários e ex-secretários foram alvos de 14 mandados de busca e apreensão na Operação Apneia, deflagrada pelo MP-AM (Ministério Público do Estado do Amazonas), que investigava a compra de ventiladores respiratórios mediante dispensa de licitação pela Susam. A operação foi coordenada em conjunto com a Polícia Civil do Amazonas.

À época, o subprocurador de Justiça Fábio Monteiro disse que o governador Wilson Lima não era “o responsável direto pela compra dos equipamentos”. “Nós apuramos em relação ao ordenador de despesa, quem foi que contratou. E o governador não é ordenador de despesa nessa relação. Quem comprou e quem autorizou a compra dos equipamentos é quem é o responsável”, disse Monteiro.

No dia da operação, a secretária de Saúde do Amazonas, Simone Papaiz, negou que tenha havido superfaturamento na compra de 28 ventiladores pulmonares por R$ 2,9 milhões. Papaiz afirmou que a Operação Apneia, do MP-AM (Ministério Público do Amazonas), é “algo positivo” para a Susam porque busca “dar transparência de como as contratações foram feitas”.

O material colhido na operação, no entanto, foi enviado para a Polícia Federal, no último dia 12 de maio, após decisão do ministro Francisco Falcão, que sustentou que a competência sobre as investigações relacionadas à compra de respiradores no Amazonas é do próprio STJ. O ministro alego que havia indícios relacionados ao governador Wilson Lima (PSC), e os governadores só podem ser investigados pelo STJ.

*Com informações do Amazonas Atual

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