Uma mistura de desarticulação política aliada à insatisfação e revolta foram os ingredientes que fizeram a maioria dos senadores dos sete Estados da Região Norte votar a favor da PEC da Música e contra a Zona Franca de Manaus no último dia 24 de setembro. A Proposta de Emenda Constitucional 123/2011, que dá imunidade tributária, a todos os Estados, à produção da música de conteúdo nacional, tirando da ZFM essa exclusividade, passou com 61 votos “sim” e apenas quatro “não”. Se não obtivesse 49 votos favoráveis, a matéria teria sido rejeitada e arquivada. E é aí que está o papel fundamental dos senadores (três por Estado) do Amazonas, Acre, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.
Se os 21 representantes desses Estados tivessem acompanhado os senadores do Amazonas – Alfredo Nascimento, Eduardo Braga e Vanessa Grazziotin – e o voto do senador de Rondônia, Acir Gurgacz, os quatro que votaram “não”, a PEC da Música não tinha passado. A conta é simples: na sessão que aprovou a proposta, havia 66 senadores presentes/votantes (contando com o presidente do Senado, Renan Calheiros). Subtraindo os 21 votos do Norte, restariam 45 senadores apoiando a matéria, quorum insuficiente para aprovação.
Verificando a lista da votação nominal daquele dia, constata-se que 11 senadores da Região Norte acompanharam os demais colegas do resto do Brasil (ver quadro). Outros senadores, mesmo presentes na sessão, não registraram os votos. Em uma espécie de “abstenção branca” ou a pedidos políticos, utilizaram-se da P-NRV os senadores José Sarney (AP), Sérgio Petecão (AC), Mozarildo Cavalcanti (RR) e Kátia Abreu (TO). Jorge Viana (AC) não compareceu. Não ajudaram a derrubar a PEC, mas também não atrapalharam, votando “sim” e aumentando a vitória acachapante do lobby musical.
