Tag: justiça federal
Justiça Federal restabelece decreto estadual que proíbe transporte fluvial de passeio...
O desembargador Jirair Aram Meguerian, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, restabeleceu, nesta segunda-feira (30/03), a liminar que determina o imediato cumprimento do...
Retomado o transporte fluvial no Amazonas, por decisão de desembargadora federal
A desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso derrubou, neste domingo (29), o decreto que suspendia o transporte fluvial de passageiros no Amazonas por 15...
