A segunda edição do programa “Amazonas Presente” levou cerca de R$ 149 milhões em investimentos para a região do Alto Solimões, nas áreas de educação, saúde, infraestrutura, setor primário e ações de liberação de crédito e fomento, entre os dias 28 e 30 de agosto. Além disso, houve a prestação de serviços de cidadania, como emissão de documentos, mutirões de atendimento da área da saúde e a entrega de ajuda humanitária a famílias afetadas pela cheia dos rios.
Criado pelo governador Wilson Lima para levar serviços do Governo do Estado para mais próximo da população do interior, nesta edição o programa atendeu moradores dos municípios de Tabatinga, Atalaia do Norte, Benjamin Constant e São Paulo de Olivença (a 1.106, 1.136, 1.119 e 1.138 quilômetros de Manaus, respectivamente), na região de fronteira com a Colômbia e o Peru.
Na sexta-feira (30/08), o governador reuniu todo o secretariado para uma avaliação dos resultados da segunda edição do programa. Wilson Lima agradeceu o esforço dos secretários, parabenizou pelas ações e falou do grande desafio que é o “Amazonas Presente”.
“Nós estamos em uma missão muito difícil, muito complexa, porque a gente tem responsabilidade de dar um novo destino para o estado do Amazonas, um novo rumo. Vamos dar atenção para aquelas pessoas que mais precisam do Estado, mais necessitadas. Nós estamos fazendo algo inédito, pode ter certeza que daqui a alguns anos vocês vão se orgulhar do que estão fazendo”, disse o governador.
Wilson Lima frisou que os recursos aplicados no programa estão no orçamento e sendo utilizados em benefício da população. “O que nós estamos fazendo é aplicando os recursos da forma correta. Nossa situação exige que elejamos as nossas prioridades e façamos o máximo de esforço para que os investimentos continuem sendo feitos e as obras sendo tocadas”, frisou.
Educação – Na educação, o governador Wilson Lima anunciou investimento de aproximadamente R$ 80 milhões, um dos maiores feitos na área, até o momento, no interior. Desse total, R$ 75 milhões destinados a obras de três Centros de Educação de Tempo Integral (Cetis) no Alto Solmões, além da revitalização nas escolas estaduais dos quatro municípios atendidos nesta edição do “Amazonas Presente”. O reforço das ações vai atingir cerca de 20 mil alunos matriculados na rede pública estadual.
O Ceti de Benjamim Constant foi o primeiro entregue no Alto Solimões. Na cidade, o governador também fez o anúncio de retomada das obras do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam). As obras do Ceti de Tabatinga, paradas há três anos, foram retomadas.
Setor primário – No setor primário foram investidos mais de R$ 3 milhões na região, na avicultura caipira, pesca artesanal e piscicultura. Foram entregues kits feira pela Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS), liberação de recursos pelo Programa de Regionalização da Merenda Escolar (Preme) e Programa de Regionalização do Mobiliário Escolar (Promove), além da realização da chamada pública para o entreposto do pescado de Tabatinga.
Crédito – Em São Paulo de Olivença, o Governo do Estado, por meio do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS), destinou recursos, na ordem de R$1.034.035,00, para seis associações contempladas por meio de chamamento público voltado ao setor primário.
Em Tabatinga, Benjamim Constant e Atalaia do Norte, o FPS, em parceria com a Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), liberou quase R$ 313 mil em financiamento de operações de crédito, por meio do Programa Crédito Solidário. Foram 646 pessoas beneficiadas pelas ações de crédito nos quatro municípios atendidos.
Em Atalaia do Norte, o governador participou da inauguração do FG Hotel e Turismo, que recebeu o financiamento do Governo do Estado, por meio da Afeam, no valor de mais de R$ 285 mil.
Saúde – O Governo do Estado destinou quase R$ 38 milhões na área da saúde para os municípios da região, para pagamento de custeio, além de investimentos. O governador Wilson Lima também anunciou a liberação de mais de R$ 3 milhões da segunda parcela do Fundo de Fomento, Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas (FTI) para Tabatinga, Atalaia do Norte, Benjamin Constant e São Paulo de Olivença.
A Secretaria de Estado de Saúde (Susam) realizou, nos três dias de evento, mais de 700 atendimentos de saúde, entre cirurgias eletivas e ginecológicas, consultas e exames de ultrassonografia para a população do Alto Solimões. O governador Wilson Lima aproveitou a passagem pelos municípios da região para visitar hospitais, maternidades, centros de saúde e unidades da rede de atenção básica.
Segurança pública – O governador Wilson Lima também se reuniu com as forças de segurança do Alto Solimões, em Tabatinga. Além disso, visitou o 2⁰ Pelotão de Fronteira (PEF) do Exército, em Ipiranga (a 147 quilômetros de Tabatinga), às margens do rio Iça, na fronteira do Brasil com Peru e Colômbia. Ele destacou que a extensão e distância das fronteiras exigem um trabalho integrado das forças de segurança.
Em Tabatinga, Wilson Lima ainda assinou a promoção de 1.087 policiais e 177 bombeiros militares. Foi a primeira vez que um governador oficializou a promoção de militares em um município do interior do Estado. Com isso, o total de policiais militares promovidos, em oito meses de gestão, ultrapassa a marca de 3 mil, o que representa mais de 50% da corporação.
Na área de segurança, o governador também anunciou que vai reforçar a segurança na fronteira com a implantação de um postos de fiscalização em Tabatinga, com apoio de um caminhão com tecnologia embarcada par monitoramento de segurança.
Cidadania e serviços- Com serviços como emissão de carteiras de identidade, primeira e segunda vias, e certidões de nascimento, além de itens necessários para documentação básica, o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), atendeu, em Tabatinga, mais de 1,6 mil pessoas entre os dias 28 e 30 de agosto, no programa “Amazonas Presente”.
A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Seped) entregou 35 cadeiras de rodas em Tabatinga. Além destas, a secretaria já entregou 295 cadeiras de rodas, no mês de junho, na capital e em outros seis municípios (Parintins, Coari, Itacoatiara, Manacapuru, Tefé e Envira).
O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), por sua vez, realizou 2.115 atendimentos em ações de fiscalização, educativas e qualificação profissional, em Tabatinga, alcançando duas escolas municipais e estaduais em cada cidade atendida. O quantitativo representa um crescimento de 35,4% em relação aos atendimentos da 1° edição do “Amazonas Presente” realizada em Parintins, em maio deste ano, quando foram registrados 1.561 atendimentos.
Ainda durante a 2ª edição do “Amazonas Presente”, o Detran-AM deu início ao estudo para sinalização viária nas cidades de Benjamim Constant, Atalaia do Norte e Tabatinga. O objetivo é a elaboração de projetos de sinalização vertical e horizontal para as localidades. A finalidade é promover a segurança no trânsito e, consequentemente, a redução do número vítimas fatais e lesionadas em acidentes de trânsito.
A Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama) lançou o programa de modernização de implantação de hidrômetros e também de um novo sistema comercial. Em Atalaia do Norte, a companhia assinou ordem de serviço para início da recuperação do sistema de abastecimento de água, além do termo de concessão do serviço firmado com a prefeitura. O investimento foi de R$ 400 mil.
A Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas (Ciama) celebrou Termo de Cooperação Técnica com a Afeam, para possibilitar a elaboração de Planos de Negócios, movimentando R$ 3,8 milhões até 2020; e com a Associação Amazonense dos Municípios (AAM), para prestação de serviços às prefeituras do interior. A Ciama também realizou o curso de Licitação e Contratos, Prestação de Contas e Controle Interno, em Tabatinga.
Ajuda humanitária – A ajuda humanitária e entrega de purificadores de água do projeto Salta-Z em Atalaia do Norte, Benjamin Constant e Tabatinga, por meio da Defesa Civil do Amazonas, dentro do programa “Amazonas Presente”, refere-se à segunda fase da Operação Enchente 2019. Entre os itens entregues, estavam cestas básicas, kits higiene, redes, kits limpeza e kits dormitório. Ao todo, nas duas fases da Operação Enchente 2019, mais de 2 mil toneladas de insumos foram entregues em 38 municípios, beneficiando 400 mil pessoas.
A grande inovação deste ano na ajuda humanitária entregue pelo Governo do Estado foi à inclusão dos purificadores de água de consumo coletivo do projeto Salta-Z. Foram entregues o total de 17 no Alto Solimões. O sistema, que purifica água com tecnologia totalmente brasileira, é considerado uma solução inovadora pela capacidade testada, comprovada e certificada pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em purificar água imprópria em água potável.
Sistema viário – A Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) realizou o lançamento do pacote de obras e fez inspeção nos sistemas viários que já estão com obras em andamento nas quatro cidades, totalizando mais de R$ 21 milhões em investimentos. Em São Paulo de Olivença, a Seinfra realizou obras de recuperação do sistema viário do município e de uma estrada de acesso que perfazem 5,38 km de vias. Em Tabatinga, estão em andamento as obras de recuperação de 22,17 km de ruas da sede do município.
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