Para garantir a ampliação do atendimento jurídico das populações do interior, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) empossou mais sete membros aprovados em concurso público. A cerimônia foi realizada no auditório Deputado Belarmino Lins, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), na manhã de quinta-feira (29/06).
Durante a posse de Danilo Garcia, Gabriela Gonçalves, Saelli Miranda Lages, Márcia Mileni, Juliana Maia Antoniassi, Murilo Menezes e Jéssika de Lima Freire, o defensor público geral Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa afirmou que cinco dos novos defensores vão atuar no Polo do Médio Solimões, a ser inaugurado em Tefé. Os demais irão para os municípios de Itacoatiara, Polo do Médio Amazonas, e Parintins, no Polo do Baixo Amazonas.
Ao agradecer o apoio que vem recebendo dos parlamentares da Aleam para a aprovação de um aumento no percentual orçamentário da DPE-AM, o defensor geral explicou que só com isso poderá garantir a nomeação de mais defensores aprovados em concurso e implantar mais polos no interior do estado.
“Quando ampliarmos o orçamento, poderemos completar o quadro de 232 defensores públicos, número necessário para atender de forma eficiente toda a nossa população”, afirmou.
A Defensoria Pública já está com polos no Baixo Amazonas, atuando nos municípios de Parintins, Nhamundá, Barreirinha e Boa Vista do Ramos; no Médio Amazonas, atendendo os municípios de Itacoatiara, Urucará, Urucurituba, São Sebastião do Uatumã, Silves, Itapiranga e Rio Preto da Eva; e no Polo do Madeira, cujo atendimento é para os municípios de Humaitá, Nova Olinda do Norte, Borba, Novo Aripuanã, Manicoré e Apuí.
Como presidente em exercício da Aleam na solenidade, a deputada estadual Mayara Figueiredo Pinheiro (PP) parabenizou a Defensoria Pública pela implantação dos polos de atendimento no interior, destacando o que denominou de trabalho grandioso do órgão em prol dos menos favorecidos socialmente.
“Os que conhecem a realidade do povo interiorano sabem a importância dessa iniciativa, e a atual legislatura da Assembleia abraça essa causa e apoia o trabalho da Defensoria”, assegurou a parlamentar.
O vice-governador do Estado, Carlos Almeida Filho, defensor público licenciado, destacou a evolução do órgão desde o ano de sua posse, em 2005, para acrescentar a importância da posse de mais defensores para o interior.
“A Defensoria é vocacionada a atender a população de baixa renda, que representa mais da metade da população interiorana”, explicou Carlos Almeida, para lembrar ser esse o objetivo institucional do órgão, um desejo do Estado do Amazonas. “A população do interior pode esperar o alcance do atendimento jurídico ampliado”, assegurou.
Poesia e compromisso – Em seus discursos de posse, as defensoras Gabriela Ferreira Gonçalves e Márcia Mileni Silva Miranda usaram a poesia para afirmar a alegria com a qual realizavam, naquele momento da posse, o sonho de trabalhar como defensoras públicas.
“Nosso sonho não se exaure na posse, mas ganhará forma a cada assistido e assistida a que for dada voz, na atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas”, afirmou Gabriela, para citar a escritora Carolina Maria de Jesus, quando esta dizia “que as misérias são reais”.
Por isso, “o nosso ponto de partida, enquanto agentes políticos que, ao lado da sociedade civil organizada, pretendem contribuir para a vitória do povo, é a luta”, afirmou a defensora, citando trecho do Hino do Amazonas.
Com trecho do poema de Thiago de Mello, “Vale a pena não dormir para esperar a cor do mundo mudar”, a defensora Márcia Miranda assegurou o compromisso de trabalhar arduamente para que o “verde da assistência jurídica gratuita cubra este Estado nas mesmas proporções de sua imensidão natural”. Márcia também agradeceu o apoio recebido de todos os defensores e defensoras nomeados, dos seus “familiares, amigos, professores e amores”, sem os quais não estariam ali.
Para finalizar, ela usou ainda a poeta indígena Márcia Uayna Kambeba, quando disse: “A cultura é um rio, corre manso para os braços do mar, assim não existem fronteiras para aprender a lutar”, sustentou. Ela acrescentou que dessa forma, a DPE-AM reforça sua missão para com o povo do estado, “ao lado de quem pretende aprender, lutar e caminhar. Porque, na Defensoria, a gente gosta da gente”, encerrou.
Fotos: Divulgação/DPE-AM
