Tag: dpe-am
Defensoria apresenta à comissão de defesa do consumidor ações para melhoria...
Em reunião na sede da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na terça-feira (9), o Polo do Médio Solimões da Defensoria Pública do Estado do...
Após articulação de associações e apoio público de advogados e autoridades,...
Após intensa articulação das associações de defensoras e defensores públicos nacional e estaduais, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin julgou improcedente,...
DPE busca parceria com Prefeitura de Tefé para a construção da...
Um comitiva da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, reuniu na segunda-feira,28, com o prefeito Nicson Marreira e secretários municipais, e também com representantes...
Rio Solimões avança e Polo da Defensoria Pública em Coari mudará...
A sede do Polo da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) em Coari passará a funcionar, a partir de segunda-feira (10/05), no núcleo...
Escolas estão obrigadas a manter redução de 20% no valor das...
Assim como ocorreu no ano passado, as escolas particulares do Amazonas devem manter a redução de 20% no valor das mensalidades em 2021, enquanto...
DPE/Tefé consegue decisão judicial para obrigar governo a transferir pacientes com...
A Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) obteve, na quarta-feira (13), uma decisão judicial para obrigar o Governo do Amazonas a transferir quatro mulheres diagnosticadas...
Justiça acata ação da DPE-AM e determina suspensão de cortes de...
A juíza plantonista cível Alessandra Martins de Matos concedeu tutela de urgência proibindo as concessionárias Águas de Manaus e Amazonas Energia de suspender o...
Mais sete municípios do AM passam a contar com serviços da...
Desde segunda-feira (25/11), ficou mais fácil para a população do Alto Solimões ingressar com ações judiciais. A Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) inaugurou o...
Polo da Defensoria Pública a ser inaugurado em Tefé vai alcançar...
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM) inaugura no próximo dia 15 de julho o Polo de Atendimento do Médio Solimões – José...
Defensores públicos que atuarão no Médio Solimões são empossados
Para garantir a ampliação do atendimento jurídico das populações do interior, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) empossou mais sete membros aprovados...
