O desembargador Elci Simões, do TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas), atendeu pedido do Governo do Amazonas e aumentou para R$ 40 mil a multa diária ao Sinteam (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas) e à Asprom Sindical (Sindicato dos Professores e Pedagogos de Manaus). O desembargador também aumentou o limite máximo para R$ 800 mil e manteve o desconto das faltas nos salários dos professores que aderirem à greve.
“Defiro o pedido de Estado do Amazonas às 101/102 a fim de aumentar o valor da astreinte fixada na decisão às fls. 77/84 para R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), ao limite de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) a contar da ciência da presente decisão. Mantida a possibilidade do Estado do Amazonas de efetuar desconto da remuneração dos servidores que tenham deixado de trabalhar em função da adesão ao movimento grevista”, diz trecho da decisão.
A decisão foi tomada pelo desembargador Elci Simões nesta quinta-feira, 2. O Sinteam diz que ainda não notificado da decisão.
Os professores paralisaram as atividades na rede estadual de ensino no último dia 15 de abril. A categoria pede reajuste de 15%, mas o Governo do Amazonas diz que só pode conceder 3,93% devido a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). Nenhuma contraproposta foi apresentada pelo governo até esta quinta-feira, 2.
Em entrevista ao ATUAL, os representantes do Sinteam afirmaram que não vão respeitar a decisão da Justiça porque se trata de ‘assédio moral’. “Não é com assédio moral que o governador do Amazonas vai silenciar os professores”, afirmou Jonas Araújo.
Com informações do Amazonas Atual
