A Secretária Municipal de Saúde de Manicoré, Maria Adriana Moreira, foi denunciada e condenada pelo acúmulo indevido dos cargos e salários referentes às funções de Enfermeira do Estado e Secretária Municipal.
A denúncia foi acolhida e analisada pelo Tribunal de Contas do Estado, que determinou, em maio de 2024, à secretária a devolução de mais de R$ 200 mil, além de multá-la, e determinar que a secretária de Saúde Nayara de Oliveira Maksoud Moraes instaure Processo Administrativo Disciplinar ( PAD) em desfavor da secretária por acúmulo ilícito de cargo.
A denúncia partiu do ex-vereador de Manicoré, José Ivan Onias, diversos processos foram abertos contra a secretária. Num deles, em sua defesa, Maria Adriana Moreira fez a grave acusação de que toda a cúpula da SES/AM acumula cargos, como consta em laudo técnico do DICAPE/TCE.
Como consequência disso, o parecer técnico do Ministério Público de Contas do TCE/AM recomenda que a SES/AM observe com rigor a eventual acumulação de cargos de seus profissionais, bem como orienta o encaminhamento das denúncias ao Ministério Público do Estado – MPE/AM.
DENÚNCIA NO MPC
Assim como o TCE, o Ministério Público de Contas (MPC) também condenou o acúmulo de cargos pela secretária de Saúde de Manicoré, deixando claro que trata-se de ato grave.
Questionada sobre a prática de acúmulo de cargos pelos membros se sua cúpula, a SES/AM não se manifestou até o momento da publicação desta matéria.
A Prefeitura de Manicoré não respondeu aos questionamentos.
