O governador Omar Aziz afirmou nesta segunda-feira, em Brasília (DF), que em conjunto com deputados e senadores do Amazonas, o prefeito de Manaus, Arthur Neto, e técnicos da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), está trabalhando no convencimento dos senadores de que a diferenciação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o Amazonas não prejudicará a competitividade dos demais Estados. Omar Aziz vai acompanhar, nesta terça-feira, 7 de maio, a votaçãono Senado Federal do Projeto de Resolução (PRS) 1/2013, que unifica gradualmente as alíquotas de ICMS interestadual e mantém a alíquota de 12% para o Amazonas.
“A presidenta Dilma já deixou muito claro, na conversa que tive com ela na última sexta-feira, que apoia essa alíquota diferenciada. Ela é uma grande aliada nesse momento, porém essa é uma decisão terminativa no Senado porque se trata de uma resolução. Caso a gente não consiga isso no Senado ela não tem nem como vetar. Essa é a nossa preocupação e é nisso que estamos trabalhando hoje”, destacou o governador.
Durante a tarde desta segunda-feira, em Brasília, Omar Aziz reuniu-se, no gabinete da Liderança do Senado, com os senadores Eduardo Braga e Vanessa Grazziotin, os deputados Silas Câmara e Átila Lins, o prefeito Arthur Neto, o superintendente da Suframa, Thomaz Nogueira, e o secretário estadual de Fazenda, Afonso Lobo, para fortalecer a estratégia de convencimento dos senadores.
“A tendência é bem favorável ao Amazonas. Há uma compreensão por parte dos senadores que a competitividade da Zona Franca de Manaus deve ser mantida. Nós fizemos algumas visitas, nos gabinetes, para explicar tecnicamente a importância do modelo e da indústria no nosso Estado. Eu estou muito confiante que essa união de forças representa a luta pelo modelo econômico que temos no Amazonas”, afirmou Omar Aziz.
Na reunião no gabinete da Liderança do Senado, o governador falou, ainda, por telefone, com os senadores Lindbergh Farias (PT) e Humberto Costa (PT), entre outros parlamentares integrantes da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Percorrendo os corredores do Senado Federal, Omar Aziz conversou também com os senadores Rodrigo Rollemberg (PSB), Pedro Taques (PDT), José Agripino (DEM), Cristovam Buarque (PDT) e Valdir Raupp (PMDB). De acordo com Omar Aziz, as conversas foram positivas e a expectativa é que a maioria dos senadores vote a favor do Amazonas. “Pelas conversas que tivemos, na CAE temos um indicativo de maioria favorável a esse destaque do projeto que mantém a alíquota de 12% para o nosso Estado. De 27 titulares na comissão, entre 17 e 18 indicam estar do nosso lado”, ressaltou.
Argumentos – No corpo a corpo com os parlamentares do Senado, o governador e a bancada do Amazonas utiliza argumentos detalhados em uma nota técnica elaborada por técnicos do Governo do Amazonas e da Suframa na última semana.
A nota técnica traz argumentos que buscam desmistificar impressões equivocadas sobre a renúncia fiscal no Amazonas. No documento, os números mostram que o Estado é o que mais arrecada tributos federais entre os demais da região Norte. Em 2012, arrecadou R$ 8,9 bilhões em impostos para a União, o equivalente a 56,74% do total do Norte. Os demais Estados da região arrecadaram no mesmo período R$ 6,8 bilhões.
Dos R$ 8,9 bilhões em tributos pagos à União, o Amazonas recebeu de volta, em transferências compulsórias, R$ 2,3 bilhões (28,31%). “Portanto, a Zona Franca de Manaus é um mecanismo de superação das desigualdades regionais, pois os recursos nela gerados são empregados em todo o país, através do Governo Federal”, diz a nota.
O documento também demonstra que o Amazonas tem participação mínima no PIB brasileiro, respondendo por apenas 1,56% do total. Os estudos dos técnicos do Governo e da Suframa mostram ainda que a atividade econômica no Amazonas é tributada 29% a mais que a média nacional, em se tratando de ICMS. A participação desse imposto no PIB estadual é de 9,29%. Já o ICMS de todos os Estados somados tem participação de 7,18% no PIB brasileiro.
